O mercado brasileiro de portos e terminais está crescendo rápido – na verdade, mais rápido do que a economia brasileira como um todo. Em termos de prêmios emitidos, espera-se para 2015 um aumento de 10% nas apólices subscritas para Portos e Terminais, de acordo com fontes do mercado, enquanto a economia do País como um todo deve encolher 1,5% segundo o FMI. O aumento total nos prêmios emitidos nessa linha de negócios, segundo a Susep, não deixa dúvidas: eles alcançaram R$ 75 milhões em 2012 e quase dobraram em 2014 para R$ 147 milhões. Somente no primeiro quadrimestre de 2015, o total foi de R$ 17 milhões.
O que está levando a esse crescimento?
O setor de Portos e Terminais no Brasil cresce por três razões principais. A primeira é a necessidade vital por este tipo de transporte, já que o País é um produtor-chave de commodities para o mercado internacional. Quase metade das exportações brasileiras em 2014 (48,7%) foi de commodities, lideradas pelo complexo soja (14%), produtos de mineração (12,6%) e petróleo (11,2%). Um terço das exportações do Brasil tem como destino a Ásia, cuja distância impede a utilização de outros modais. Não é de se admirar, portanto, que o País esteja entre os 10 maiores exportadores de produtos transportados em contêineres. Há, também, a crescente substituição do modal rodoviário, que tem sua competitividade comprometida pela qualidade das estradas e pelo alto índice de roubos nas rodovias do País, pelos modais marítimo e fluvial.
A segunda razão é que a infraestrutura atual não atende às necessidades da economia. Embora o Brasil tenha 35 portos públicos, eles não são eficientes o suficiente para atender a demanda. Na verdade, hoje eles muitas vezes são cenário para longas filas de navios, no lado do mar, e de caminhões, no lado da terra.
A expansão é necessária e é esperada para os próximos anos. Atualmente, ela é liderada por investidores internacionais: eles estão investindo diretamente através de joint ventures em portos de alto tráfego, como Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itapoá (SC) e Itajaí (SC). Esses projetos irão aumentar a produtividade do setor: com novos equipamentos e instalações modernas, os novos operadores alcançarão níveis mais elevados de movimentação por hora, aumentando a competitividade dessa indústria.
A necessidade de ir além da legislação
A terceira razão pela qual podemos esperar que o setor de Portos e Terminais cresça mais do que a economia brasileira em 2015 e nos próximos anos é o fato de que o Brasil já possui legislação específica para essa atividade. Trata-se da Portaria 111 da Secretaria de Portos da Presidência da República. Ela exige que os operadores tenham apólices específicas para as operações portuárias para cobrir danos causados a terceiros, à propriedade pública e ao ambiente. Isso ajuda o setor a avançar: ter um marco legal é premissa para qualquer mercado crescer.
Mas em alguns casos, os operadores e os investidores têm de ir além da legislação e o setor de Portos e Terminais é um bom exemplo: afinal, os riscos enfrentados por esta atividade são mais amplos e complexo. Portos e Terminais enfrentam o desafio de operar dia e noite para manter a sua competitividade. Eles lidam com produtos perigosos, inflamáveis ou com elevado potencial de contaminação ambiental. Eles estão sujeitos a condições meteorológicas que podem exigir a interrupção das atividades. A possibilidade constante de perda de lucros, portanto, é um desafio contínuo. Da mesma forma, é preciso um olhar mais atento sobre as exposições em termos de responsabilidade civil do operador. Ou danos diretos a bens segurados, tais como máquinas, edifícios e escritórios.
Compreender os riscos envolvidos em uma operação desta natureza e enfrentá-los, por meio de uma estratégia de gestão de risco consistente, são fatores-chave para o sucesso – e não só para os portos marítimos, mas para as empresas em geral. Isso pode significar ir além do que a lei exige, ou seja, passar de uma cultura de compliance a uma cultura de gestão de risco. Portos fluviais são um exemplo perfeito: embora não estejam sujeitos a esta lei, há uma tendência de adquirir apólices de seguro uma vez que estas operações correm os mesmos riscos ambientais, de danos à propriedade, de responsabilidade e de interrupção de negócios.
Como este mercado estará em dez anos?
Não duvido que a indústria de Portos e Terminais vai continuar crescendo mais rápido do que a economia brasileira nos próximos anos. Dentro de 10 anos, acredito que as filas de navios não farão mais parte da paisagem das praias brasileiras.
O investimento internacional irá melhorar a operabilidade e produtividade de portos e terminais a fim de lhes permitir atender melhor à demanda geral do país. E isso vai levar a um avanço tanto na gestão de riscos como na demanda por apólices de seguro mais profundas e abrangentes.
E, à medida que uma cultura de risco for se tornando mais prevalente, com portos e terminais mais eficientes, melhores práticas de gestão de risco e mitigação, o setor de seguros estará pronto para apoiar esse crescimento com soluções sob medida para os riscos complexos que os operadores de portos e terminais enfrentam. Para o Brasil, isso significa mais competitividade no mercado e melhores condições para as organizações crescerem e ajudarem o País a se desenvolver.
* Nicolás I. González Silva, subscritor de Responsabilidade Civil em Transportes do XL Catlin
