14/08/2022

Investimento em previdência privada soma R$ 46,35 bi no 1º trimestre

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A previdência complementar aberta se torna cada vez mais um importante mecanismo de proteção para os brasileiros que buscam constituir uma poupança de longo prazo. Mesmo diante de um cenário adverso da economia brasileira, as contribuições feitas por titulares dos planos acumularam R$ 46,35 bilhões no primeiro semestre de 2015, uma expansão de 28,4% em relação aos R$ 36,09 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da FenaPrevi.

Para Osvaldo do Nascimento, presidente da Federação, a escolha da previdência privada aberta está relacionada ao entendimento de que é uma modalidade de proteção transparente, e atende ao planejamento do poupador que não está com foco no curto prazo.

“Mesmo com desempenho positivo no primeiro semestre, avaliamos com cautela as projeções levando em conta o baixo crescimento da economia. Mas em uma perspectiva de longo prazo, nossa visão é positiva. Os planos de previdência são uma alternativa muito competitiva”, afirma Nascimento.

Planos e beneficiários

De acordo com um levantamento da FenaPrevi junto às seguradoras, atualmente 12.192.248 milhões de pessoas possuem planos de previdência complementar aberta, sendo que 9.054.260 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.137.988 pessoas com planos empresariais.

Os dados mostram também um total de 91.361 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias; pecúlios, por morte e por invalidez; e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.

“A sociedade já percebe o benefício da previdência e queremos ampliar essa percepção. Para isso, o desafio do setor é difundir a educação financeira, criar produtos cada vez mais adequados aos diversos perfis de consumidores e equacionar a distribuição. A educação financeira é um grande gap em praticamente todas as áreas de negócios. O setor se desenvolve com melhoria na distribuição e transparência no processo de venda, por meio da qualificação e educação”, analisa o executivo.

Entretanto, para ele o desenvolvimento do setor dependerá também de estabilidade econômica e da maturidade dos brasileiros em relação a produtos que remetem a investimentos de longo prazo.

Modalidade de plano

Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 42,07 bilhões. O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 3,83 bilhões. Os planos tradicionais, por sua vez, registraram R$ 446 milhões, segundo a FenaPrevi.

Resultado mensal

No mês de junho, as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário foram de R$ 9,79 bilhões. Na análise por modalidade de plano, o VGBL recebeu contribuições de R$ 9,03 bilhões. O PGBL registrou R$ 650 milhões. Os planos tradicionais, por sua vez, registraram R$ 108 milhões, de acordo com a FenaPrevi.

Evolução Mensal das Contribuições
Série histórica anual de 2013 a 2015*

GRÁFICO FENAPREVI

Fonte: FenaPrevi (*até Junho de 2015)

O tratamento fiscal

A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.

Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

L.S.
Revista Apólice