O governador do Maranhão, Flávio Dino, acaba de lançar o programa Mais Vida no Trânsito, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O programa consiste em um conjunto de estratégias desenvolvidas para reduzir o número de acidentes de trânsito em todo o Maranhão, com foco principal nas motocicletas, que correspondem hoje a quase 60% da frota de veículos do estado.
Inicialmente, o programa apresenta três ações emergenciais: um manual técnico para municipalização do trânsito voltado às prefeituras, o lançamento do projeto de lei Moto Legal e a promoção do concurso Prefeito Defensor da Vida no Trânsito. Esse último contará com o apoio do SindsegNNE e da Seguradora Líder DPVAT.
De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, atingindo um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1705 em 2012. Atualmente, mais da metade dos leitos de UTIs hospitalares no estado (63%) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. Quase a metade (42%) dos casos de paralisias físicas ocorrem em decorrência de acidentes de trânsito.
Para o presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, a empresa apoia iniciativas como a premiação Prefeito Defensor da Vida no Trânsito, promovida pelo Detran-MA, em parceria com o SindsegNNE, que visa fomentar ações do poder público municipal na redução de acidentes e também da melhoraria do nível de educação dos motoristas e motociclistas. “São iniciativas como essas que ajudam a tornar as ruas e estradas do país mais seguras”, declara o executivo.
O concurso Prefeito Defensor da Vida no Trânsito premiará em 2016 os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Poderão participar do concurso apenas a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado. De acordo com o presidente do SindsegNNE, Mucio Novaes, a iniciativa vai servir para incentivar políticas municipais que visem reduzir os índices de acidentes, com foco no público mais vulnerável, que são os motociclistas.
Programa
O programa Mais Vida no Trânsito é um compromisso da gestão Flávio Dino para diminuir o alto índice de acidentes, principalmente, envolvendo motociclistas. “O Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar no Brasil em número de acidentes com motociclistas. Para retirar o estado desta posição, o governo está lançando esse programa, que tem entre os pilares de sustentação o Moto Legal, programa de incentivos fiscais para a regularização de motos sem licenciamento”, explica o governador.
O diretor-geral do Detran-MA, Antonio Nunes, destaca que, além de reduzir o índice de acidente com motos, o programa irá regularizar a situação dos inadimplentes com o IPVA. “O Mais Vida no Trânsito incentiva o condutor a quitar novos e antigos débitos relacionados ao IPVA, e claro, ajudará a reduzir significativamente as estatísticas de acidentes com motociclistas, hoje um dos principais desafios de quem lida com o trânsito em nosso estado”, reforça ele.
Manual de Integração
Na cerimônia de lançamento do programa, os prefeitos maranhenses receberam o Manual de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, um guia técnico elaborado pelo Detran para orientar as prefeituras na aplicação da gestão do trânsito nos municípios. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, somente 52 tem a gestão do trânsito municipalizada.
Projeto de lei Moto Legal
Voltado para a segurança de motociclistas, o projeto incentiva à regularização de motos e motociclistas, visando também reduzir acidentes e crimes. Três medidas estão incluídas neste projeto: redução de 50% do IPVA para as novas motos; isenção do IPVA para as motos irregulares e que forem apresentadas até o dia 31 de dezembro no Detran; redução perene de 50% para motos avaliadas no valor venal de até 10 mil reais. A redução de 50% do IPVA para as novas motos só valerá para os motociclistas que possuírem carteira de habilitação e utilizarem capacete.
L.S.
Revista Apólice
