Produtos voltados às Linhas Financeiras podem ser mal interpretados por consumidores e o público em geral. Responsabilidade Civil, D&O, E&O, Linhas Profissionais. Todos esses nomes têm que ser aprendidos e cada um tem sua funcionalidade específica e para tratar sobre eles, a Fenseg realizou na última quinta-feira, 18, um evento com especialistas.
Um dos painéis tratou da necessidade de médicos realizarem a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil, para que estejam protegidos em casos de processos. A Associação Brasileira de Direito Médico realizou um estudo sobre o mercado de saúde no judiciário durante os últimos 15 anos com cada um dos processos por erro médico, a partir dele, diversas constatações puderam ser feitas. “Seguro de RC Profissional é mais importante para o médico do que contratar qualquer outro tipo de seguro, como o de automóvel. O RC funciona como um repelente, não faz as ações aumentarem”, disse Dr. Raul Canal, membro da Associação.
Diversas podem ser as causas da judicialização de um serviço médico. A culpa pode ser por imperícia, imprudência ou negligência em processos administrativos ou ético-profissionais, além de correr em causa criminal ou cível. Nos anos aos quais se refere à pesquisa, o número de processos aumentos 1600% e isso se deve a fatores como a democratização de informações que faz com que o paciente busque em outras fontes, como a internet, informações sobre exames, diagnósticos e procedimentos em geral com aumento do nível de exigência. Além disso, outras questões também pesam como o acesso ao poder judiciário, associação de vítimas médicas, especialização de advogados.
No que diz respeito propriamente aos erros médicos, uma das causas apontadas por Canal para isso é a proliferação das escolas de medicina. Para ele, isso “precariza” as condições de ensino e o exercício da profissão, especialmente se combinada a falta de equipamentos e de investimentos.  Por isso, Canal alerta para a importância de contratar a apólice de RC Profissional para médicos.  “Não adianta o médico ser contra. O mercado muda. Não há pacientes, há consumidores. A segurança não é para que eles errem sem medo, mas para que não tenham medo de errar.
A apólice abrange as despesas de defesa, acordo judiciais, indenizações (pós condenação).  Carlos Berlfein, subscritor de Linhas Profissionais da Argo Seguros, lembra que os danos materiais, morais e estéticos são o gatilho para a reclamação do cliente e que cabe a seguradora pensar em maneiras de fazer acordos com os lesados assim que descobre o ocorrido, antes que vá para a ação judicial.
Os palestrantes lembraram que durante muito tempo o Conselho Regional de Medicina (CRM) foi contrário à contratação dessas apólices pelos médicos, pois acreditavam que isso banalizaria a profissão e faria com que a população perdesse a confiança no profissional, como se ele já estivesse pronto para errar. “Falta cultura preventiva. O Conselho era contra até ser processado. Conselheiros que eram contra, inclusive tinham seguro e sinistros.
“Quando os processos chegaram ao conselho e conselheiros, a mentalidade começou a mudar”, afirmou Talita Graccioli, da Zênite Assessoria e Consultoria. “O medo do conselho era porque muitos acham que se o juiz souber da apólice, irá condená-lo”, complementou o mediador do painel, Rodrigo Granetto, especialista em Linhas Financeira da Ace.
Mas para estar coberto, o profissional tem que estar atento. O fato gerador é o ato médico que resultará no dano ao paciente, mas o que conta para fins de processo é o reconhecimento do dano. Assim que o paciente percebe que foi lesado tem até cinco anos para entrar com o processo, por isso, Berlfein lembra que para ter a cobertura o médico precisaria ter a apólice tanto no momento do fato gerador quanto no do reconhecimento. “O RC profissional é relativamente novo e o mercado cresce muito. No Brasil, menos de 15% dos médicos tem seguro. É preciso expandir esse mercado”, finalizou o executivo.

Projetos Específicos

Mantendo certa semelhança com o RC, outro painel abordou a necessidade de apólices específicas para determinados projetos. São como as de RC ou D&O, porém destinadas a um cliente especifico e suas particularidades. Os ramos que mais contam com esse tipo de apólice hoje são o de engenharia e arquitetura, mas outros como advocacia, empresas contábeis e produtoras também podem proteger seus projetos, embora os dois primeiros sejam mercados mais amadurecidos nesse sentido.
O primeiro passo para distinguir essa apólice é saber que ela é totalmente independente da contratada como Responsabilidade Civil Geral. Essa por sua vez, abrange apenas um projeto específico e os danos que esse planejamento poderá causar no futuro. Por isso, o cliente precisa ser orientado quanto a necessidade de contratação, entre o que a apólice geral cobre e o que precisará de complementação com a específica.
“O projeto, a atividade de construção, contrata essa apólice por um período determinado e ela poderá ser acionada com base de ocorrência, não de reclamação. Ou seja, se não há sinistro durante o projeto, a apólice acaba e não cobrirá o que ficou para trás. É comum os erros serem reclamados depois e já não estarem mais cobertos, por isso é importante também contratar a de RC geral”, explicou Flávio Sá, coordenador de Linhas Financeiras da AIG.
Apesar do aumento da facilidade em pulverizar e transferir riscos, o que pode preocupar o mercado é o fato de que nesses ramos muitas vezes as empresas trabalham com subcontratados e não se atentam em saber se eles possuem algum tipo de seguro, em caso de sinistro. Quanto a isso, cada seguradora tem sua política de cobertura. “Algumas seguradoras pedem nomeação desses subcontratados, outras estipulam limites de cobertura e há ainda as que pagam fazem a cobertura sem maiores restrições”, afirmou o superintendente de Riscos Especiais da Liberty, Luiz Antonio Oliveira.
Cada incorporação tem atividades distintas com viés financeiro, é preciso identificar quais são os riscos exatos e a necessidade uma nova apólice. O aprimoramento de mercado tem sido um grande trunfo. O que os clientes precisam é ter a proteção que é exigida por muitas empresas, mas que se encaixem com suas necessidades. As apólices para riscos profissionais específicos são de curta duração, mas garantem mais tranqüilidade e saúde financeira a quem a contrata.

Amanda Cruz
Revista Apólice

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