O processo jurídico envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e a operadora de planos odontológicos Inpao Dental pode alcançar cifras milionárias aos cofres da instituição. O contrato entre as partes, celebrado em agosto do ano passado, está sendo rompido de forma unilateral pela OAB/RJ.
Os entraves começaram em fevereiro deste ano, quando a direção da entidade permitiu a assinatura de um segundo contrato de prestação de serviço odontológico direcionado aos seus filiados. Desde então, a OAB/RJ deixou de pagar o montante devido aos meses de fevereiro, março e abril à Inpao Dental.
“A princípio, o histórico desse caso revela uma clara quebra de contrato pela rescisão antecipada e desmotivada, para o que é prevista uma multa contratual, expressamente admitida na regulamentação da ANS”, garante Daniel Barauna, advogado de defesa da operadora. “Mas como estamos estudando todas as possibilidades, existem ainda outras cláusulas penais relacionadas, além de algumas questões, o que pode agravar ainda mais o valor indenizatório nesse tipo de situação”, conclui ele.
Vale lembrar que, mesmo com os entraves, a operadora continua disponibilizando o benefício aos filiados da OAB/RJ. Também o plano odontológico ofertado aos dependentes segue sendo assegurado normalmente, em virtude dos diversos contratos individuais formalizados com a operadora.
“Lamentamos profundamente essa postura, porque em nenhum momento deixamos de prestar o atendimento. Porém, se não houver pagamento, não nos resta nenhuma outra opção se não acioná-los na justiça para que seja cumprida a parte que lhes cabe no contrato”, afirma Claudio Aboud, diretor de Finanças e Administração do Inpao Dental.
L.S.
Revista Apólice
