Ultima atualização 30 de abril

Abramge apresenta vídeo sobre judicialização no setor de saúde

Material faz parte da série “Desvendando a saúde suplementar”

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A Abramge apresenta o quarto vídeo da série Desvendando a saúde suplementar. Com o título “Porque a saúde do setor depende das decisões da justiça?”, o filme explica o papel da Justiça em uma sociedade, chama a atenção para a judicialização no setor da saúde, e, ao contrário do que muitos pensam, demonstra o porquê do grande número de ações serem prejudiciais aos beneficiários de planos de saúde.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem mais de 330 mil processos na área da saúde no Brasil. Ainda que estes números reflitam a cadeia de saúde como um todo, uma crescente onda de decisões judiciais tem obrigado os planos de saúde a cobrir procedimentos não previstos em contrato e nas regulamentações e leis que regem a saúde suplementar. Como os planos se baseiam no mutualismo, um sistema em que todos contribuem para cobrir o custo assistencial de quem precisa usar o serviço médico-hospitalar, a elevação de custos das empresas de planos de saúde em função da judicialização aumenta também a contribuição de cada beneficiário.

Levada ao extremo, essa situação pode inviabilizar os planos de saúde. É importante que o beneficiário possa reclamar na Justiça tudo aquilo que considera seu direito, mas também é preciso que os contratos e as regras do setor de saúde suplementar sejam respeitados.

“Algumas das ações mais comuns pedem o custeio de medicamentos que não fazem parte da lista dos aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de tratamentos experimentais não incluídos nas coberturas contratadas”, esclarece Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Abramge.

Para conferir todos os vídeos da série, acesse http://goo.gl/fTK3yY.

L.S.
Revista Apólice

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