A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou uma carta aberta em resposta às notificações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, recebidas na última sexta-feira (9) por operadoras associadas à entidade.
Confira abaixo o documento, na íntegra.
“Em atenção às notificações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, recebidas por associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) para que prestem informações sobre desconformidades nos processos de prescrição e comercialização de órteses e próteses médicas, a Federação esclarece o seguinte:
Há mais de dez anos, a Federação e suas associadas vêm apontando, publicamente, para as autoridades do setor de saúde e para a sociedade, problemas como os veiculados na reportagem exibida pela Rede Globo no programa Fantástico de 04/01/2014, intitulada ‘A máfia das próteses’. Em 2014, a FenaSaúde se reuniu por três vezes com a Secretaria Nacional do Consumidor para tratar destes e de outros problemas que assolam a operação dos planos de saúde no país.
Entre eles, a indicação de cirurgias desnecessárias feitas por médicos, a falta de regras para que haja transparência e concorrência na comercialização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), a atuação duvidosa de alguns profissionais do setor, a falta de fiscalização de parte da cadeia distribuidora e de como estes fatores lesam os sistemas de saúde e respectivos beneficiários.
A FenaSaúde e suas associadas estão prontas para colaborar com as autoridades públicas, fornecendo todas as informações disponíveis para apuração das irregularidades e dos ilícitos divulgados na reportagem do Fantástico ou quaisquer outros relacionados à matéria, com vistas a coibir comportamentos que lesam as operadoras e, principalmente, seus beneficiários, pelos quais as associadas zelam com afinco para que tenham assistência de qualidade e não sejam submetidos a procedimentos ou intervenções desnecessários.
As associadas, nestes anos, têm adotado várias medidas de proteção a seus beneficiários, tais como a busca de segunda opinião, o recurso à junta médica para dirimir divergências, a solicitação de relatórios aos profissionais de saúde para justificar suas requisições e relacionamento direto com fabricantes. Essas são ações recorrentes das operadoras associadas e que encontram respaldo em normas e pareceres editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e pelos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia. Estas ações objetivam, ao final, evitar a exposição do beneficiário a procedimentos abusivos e cirurgias desnecessárias.
As associadas da Federação prestarão todas as informações necessárias à elucidação dos fatos trazidos a público pela imprensa, pois é interesse de toda a sociedade que se investigue e puna os responsáveis pelas práticas graves e lesivas denunciadas na matéria ‘A máfia das próteses’.
Finalmente, a FenaSaúde confia que a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor cumpra com o seu papel de zelar pelo consumidor e notifique imediatamente os responsáveis pelas ações apontadas na reportagem de 04/1/2015.”
L.S.
Revista Apólice
