Um levantamento divulgado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) mostrou que as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 19 bilhões no terceiro trimestre, volume que representou crescimento de 49,98% em comparação ao mesmo período do ano anterior (R$ 12,7 bilhões).
No terceiro trimestre de 2014, a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) do sistema encerrou o período com saldo positivo de R$ 9,1 bilhões contra R$ 1,3 bilhão no mesmo intervalo de 2013, de acordo com levantamento da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa 71 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no País.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no terceiro trimestre: R$ 16,7 bilhões, volume 54,02% superior ao valor registrado no mesmo período do ano anterior. Os recursos destinados a planos para menores também avançaram. Foram R$ 454,9 milhões em contribuições, alta de 12,10% frente aos R$ 405,8 milhões registrados no terceiro trimestre do ano passado. Os planos empresariais, por sua vez, também registraram crescimento. A modalidade recebeu R$ 1,9 bilhão em contribuições, valor 30,50% superior aos R$ 1,4 bilhão do mesmo período de 2013.
Na análise por modalidade de produto (VGBL e PGBL), as contribuições para planos VGBL somaram R$ 16 bilhões no terceiro trimestre, alta de 59,19% frente aos R$ 10,1 bilhões aplicados no acumulado de julho a setembro de 2013. Já nos planos PGBL foram aplicados R$ 2 bilhões, expansão de 21,12%.
Resultado Mensal
No mês de setembro, as contribuições aos planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 7,1 bilhões, volume que representou crescimento de 57,26% em comparação com o valor de setembro de 2013 (R$ 4,5 bilhões). A captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) fechou setembro com saldo positivo de R$ 3,9 bilhões contra R$ 935 milhões no mesmo período do ano anterior, segundo a entidade.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em setembro: R$ 6,3 bilhões, volume 63,47% superior ao valor registrado no mesmo mês do ano anterior. Os recursos destinados a planos para menores também cresceram. Foram R$ 152,9 milhões em contribuições e prêmios, alta de 16,96% frente aos R$ 130,8 milhões registrados em setembro do ano passado. Os planos empresariais também registram expansão. A modalidade recebeu R$ 617,8 milhões em contribuições e prêmios, valor 20,70% superior aos R$ 511,8 milhões do mesmo mês em 2013.
Os dados da FenaPrevi mostram, ainda, que o sistema possuía, em setembro, 103.107 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.
Em setembro, foram computados também 2.810.517 adesões a planos empresariais (estoque e não novos entrantes) e 10.093.975 planos individuais contratados, estes últimos, por 8.532.629 pessoas físicas (números relativos a quantidade de CPF’s).
Resultado Acumulado
No acumulado de janeiro a setembro de 2014, as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 56,7 bilhões, alta de 10,29% frente aos R$ 51,4 bilhões registrados no mesmo período em 2013.
Na análise por modalidade, as contribuições aos planos individuais totalizaram R$ 49,4 bilhões, registrando alta de 8,83% na comparação com os R$ 45,4 bilhões no período em 2013. Já o total de recursos destinados a planos para menores cresceu 11,47%, totalizando R$ 1,4 bilhão no período entre janeiro a setembro de 2014.
No acumulado de janeiro a setembro de 2013 foram R$ 1,2 bilhão. Já os planos empresariais receberam R$ 5,9 bilhões no período de janeiro a setembro de 2014, 23,85% superior aos R$ 4,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2013.
Carteira de investimento
Com o desempenho dos planos abertos de caráter previdenciário em setembro, a carteira de investimentos fechou o mês de setembro com R$ 413,6 bilhões, expansão de 15,28% em relação a setembro de 2013.
Na análise por tipo de produto, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 229,6 bilhões em setembro de 2013 para R$ 278,7 bilhões em setembro de 2014 (alta de 21,43%). Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 77,8 bilhões em setembro de 2013 para R$ 87 bilhões em setembro de 2014 (alta de 11,91%), no mesmo período.
A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 47,2 bilhões em setembro deste ano, enquanto que o valor no mesmo mês do ano anterior foi de R$ 50,9 bilhões (-7,17%).
Tratamento fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
L.S.
Revista Apólice
