No momento de aquisição ou durante um processo de fusão entre empresas, são acordadas entre as partes diversas cláusulas para que a transação seja vantajosa tanto para o comprador quanto para o vendedor. Mesmo assim, prejuízos podem ocorrer por causas que só se tornam conhecidas após algum tempo de venda, mas já estavam no histórico da empresa. Quando isso ocorre, quem arca com os prejuízos?
Atenta a esse problema enfrentado, a AIG apresentou na última quinta-feira, 15, no Bar des Arts , em São Paulo, o seguro para Fusões e Aquisições . Com ele, caso um comprador descubra que a empresa adquirida tinha problemas de ordem trabalhista, tributária, ambiental ou qualquer outro problema, a apólice garantirá que a seguradora arque com as despesas decorrentes desses erros. Esse tipo de seguro já é conhecido nos Estados Unidos e na Europa, mas até então não estava disponível no Brasil.
A apresentação do produto contou com a presença de Jay Rittberg, head de Produtos de M&A para os Estados Unidos e América Latina da AIG, André Alarcon, sócio das áreas de direito Societário de Fusões e Aquisições do escritório Demarest Advogados e Marco Pisani, sócio fundador da Lions Trust Administradora de Recursos.
Os executivos explicaram as motivações e o que a seguradora pretende atingir com esse produto, que deverá ter grande procura mesmo com a recessão econômica atual. “ Quando a economia vai mal é momento de investir”, alertou Pisani.
“O produto existe para facilitação do negócio”, esclareceu Rittberg. Pode haver diferente percepção em caso de problemas e ele permite que se transfira o risco. “Mesmo que as duas partes achem que está tudo certo, podem surgir problemas”, acrescentou. Esse fator é importante para evitar futuras despesas com processos judiciais.
Pisani explica que cada risco depende do tipo de negócio e instrui quem precisa dessa proteção: “ o seguro deve ser feito logo no início da operação”, para isso traz segurança, tanto ao comprador, que saberá que há cobertura caso algo aconteça, quanto para o vendedor, que não precisa deixar parte do dinheiro bloqueado. Alarcon ressalta que é importante não deixar dinheiro parado. Jay conta que a meta é o inesperado. “Objetivo não é trabalhar com preocupações identificadas”, afirma.
A experiência com o produto em outros países é positiva, de acordo com os executivos. O desafio é repetir o desempenho no Brasil. O seguro de Fusões e Aquisições pode ser contratado em operações que fiquem entre 20 milhões e 1 bilhão de dólares.
Amanda Cruz
Revista Apólice
