O mercado de previdência complementar aberta fechou 2013 com R$ 73,7 bilhões em novos depósitos, o que corresponde a uma alta de 4,56% em comparação aos R$ 70,5 bilhões acumulados em 2012. Com o desempenho do setor no acumulado de 2013, a carteira de investimentos somou R$ 374,2 bilhões, refletindo um crescimento de 10,54% frente aos R$ 338,6 bilhões registrados no ano anterior. A carteira de investimentos do VGBL obteve alta de 15,77%, passando de R$ 209,4 bilhões para R$ 242,4 bilhões. Já a carteira do PGBL cresceu 7,38% no período, registrando R$ 80,7 bilhões. A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 50,6 bilhões.
“O desempenho do setor no acumulado do ano revela a importância da indústria e também a preocupação do brasileiro com a formação de poupança para o futuro. Nossa perspectiva para este ano é positiva. Os planos de previdência são uma alternativa muito competitiva para investimentos de longo prazo”, diz Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
No acumulado de 2013, a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates), registrou saldo positivo de R$ 33,5 bilhões, segundo o balanço da FenaPrevi, que representa 61 seguradoras e 14 entidades abertas de previdência complementar no país. Em 2013, foram contabilizados 13.487.031 contratos ativos e 94.666 pessoas usufruíram benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).

Desempenho por plano (Planos Individuais, Empresariais e Menores)
Na análise por modalidade de plano de previdência complementar aberta, os individuais foram o destaque no acumulado, com arrecadação de R$ 64,8 bilhões, 5,31% superior ao ano anterior. Os planos empresariais registraram aportes de R$ 7 bilhões, refletindo uma leve alta de 1,22%. Os planos para menores, por sua vez, arrecadaram R$ 1,7 bilhões, refletindo em um recuo de 11,91%.

Desempenho por produto (VGBL e PGBL)
Segundo a FenaPrevi, na avaliação por tipo de produto, a carteira do VGBL, modalidade indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado, foi a que obteve melhor desempenho. A modalidade registrou R$ 62,1 bilhões em novos depósitos (crescimento de 4,34% em relação a 2012). Já o PGBL, recomendado para os participantes que declaram o IR pelo formulário completo, registrou depósitos de R$ 7,8 bilhões (alta de 5,10%). Por fim, a arrecadação dos planos tradicionais apresentou um incremento de 7,18%, passando de R$ 3,4 bilhões para os atuais 3,7 bilhões.

Provisões
As provisões – recursos acumulados pelos titulares dos planos do sistema de previdência complementar aberta – apresentaram saldo de R$ 363,6 bilhões e alta de 11,60% em dezembro de 2013. No mesmo período do ano anterior, as provisões totalizaram R$ 325,8 bilhões. As provisões do VGBL tiveram o crescimento mais expressivo no período (alta de 15,26%), passando de R$ 209,4 bilhões para R$ 241,4 bilhões. Já as dos planos PGBL cresceram 6,81%, no período, passando de R$ 75,1 bilhões para R$ 80,2 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 40,7 bilhões para R$ 41,4 bilhões, no período, alta de 1,74%.
Com relação ao market share, os planos VGBL mantiveram a liderança nas provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 66,38% do total, seguidos pelos PGBL, com 22,07% do total de provisões, enquanto os planos tradicionais contaram com 11,40% do total de provisões. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,13%.

O tratamento fiscal
A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o IR pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o IR pelo formulário simplificado, se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do IR a cada seis meses sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do IR incidente.

T. C.
Revista Apólice

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