Os planos de previdência complementar aberta arrecadaram R$ 7 bilhões em novos depósitos em novembro, alta de 3,18% na comparação com os R$ 6,8 bilhões registrados no mês anterior. O segmento possui atualmente mais de 13 bilhões de contratos ativos e 94 mil pessoas usufruindo dos benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).

“O volume de novas contribuições para a previdência complementar aberta em novembro reflete a preocupação das pessoas com a qualidade de vida no futuro, principalmente após a aposentadoria. Quem investe em previdência busca oportunidades de maiores ganhos no longo prazo, pois a vantagem tributária é o grande diferencial comparativamente a outras modalidades de investimentos”, afirma Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

A captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates), desde o mês de setembro, registra saldo positivo e fechou o mês de novembro com R$ 3,9 bilhões, 6,69% acima dos R$ 3,6 bilhões registrados no mês de outubro, segundo a FenaPrevi, entidade que representa 62 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país.

“Com as ações de orientação e educação financeira das empresas do setor, principalmente em relação à importância de uma visão de longo prazo, quem tem, ou pretende ter, um plano de previdência complementar aberta está começando a entender os benefícios e a importância da adequação destas aplicações ao momento de sua vida e ao seu perfil de risco”, explica o presidente da FenaPrevi.

Os planos empresariais foram destaque, com expansão de R$ 605,3 milhões, alta de 8,54% frente ao mesmo mês em 2012. Os planos individuais registraram captação de R$ 6,3 bilhões no período, leve retração de 5,94% frente ao resultado de novembro de 2012. Já os planos para menores fecharam o mês com arrecadação de R$ 138,5 milhões, retração de 19,69% frente ao mesmo período do ano anterior.

 

Carteira de Investimento

No mês de novembro, a carteira de investimentos do segmento de planos de caráter previdenciário apresentou saldo de R$ 367,9 bilhões, alta de 10,97% em relação aos R$ 331,5 bilhões computados no mesmo mês do ano anterior.

 

Ranking das empresas – carteira de investimentos (R$ 367,8 bilhões)

A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking no período, com 32,14% do total das reservas; Itaú Vida e Previdência (23,86%); BrasilPrev Seg. e Previdência (22,36%); Zurich Santander Seg. e Prev. (5,83%); Caixa Vida e Previdência (5,82%); HSBC Vida e Previdência (3,07%); Icatu Seguros (2,04%); Sul América Seg. e Previdência (1,23%); Safra Vida e Prev. (0,92%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,66%). As demais entidades somam, no total, 2,07% da carteira de investimentos.

 

Provisões

As provisões (recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram saldo de R$ 358,2 bilhões em novembro, 12,83% maior que o valor registrado (R$ 317,4 bilhões) no mesmo mês em 2012.

As provisões do VGBL tiveram crescimento de 16,35% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 203,3 bilhões em novembro de 2012 para R$ 236,5 bilhões em novembro de 2013. Já as provisões dos planos PGBL cresceram 7,20% no mesmo período, passando de R$ 73,2 bilhões em novembro de 2012 para R$ 78,5 bilhões em novembro de 2013. As reservas dos planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 40,4 bilhões para R$ 42,6 bilhões em novembro de 2013, expansão de 5,49%.

Com relação ao market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 66,03% do total, seguidos pelos PGBL, com 21,93% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 11,89%. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%.

 

Resultado no acumulado – janeiro a novembro de 2013

No acumulado de janeiro a novembro, os recursos arrecadados pelo sistema também tiveram alta. Ingressaram R$ 65,2 bilhões, valor 5,37% maior que o verificado no mesmo período do ano anterior. Na análise por tipo de produto, os planos individuais tiveram incremento de 6,59% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo arrecadado R$ 57,6 bilhões. Os planos coletivos (empresariais) registram R$ 6 bilhões, com leve retração de 0,48%, e os planos para menores, por sua vez, arrecadaram R$ 1,5 bilhão, com retração de 12,34% em relação ao acumulado do ano anterior.

 

Tratamento fiscal

A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a  tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.

Para usufruir da dedução, o investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança.

Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.

 

J.N.

Revista Apólice

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