A Susep está prestes a fechar um importante acordo com a EIOPA, a Autoridade Europeia para Seguros e Previdência Complementar, com a finalidade de obter o reconhecimento da equivalência das diretrizes de mercado na supervisão brasileira aos das que seguem o regime europeu.
O principal resultado dessa iniciativa será a facilitação dos investimentos de seguradoras europeias no Brasil, assim como de brasileiras no Velho Continente, ajudando a incrementar um setor que tem mantido crescimento na casa dos dois dígitos.
O reconhecimento pela União Europeia da equivalência da regulação e da supervisão do mercado segurador brasileiro aos padrões definidos no projeto Solvência II, em fase final de implantação no bloco, permitirá que as seguradoras internacionais se instalem no país sem exigências adicionais de capital. Com isso, será possível atrair novas seguradoras para o mercado local.
“A EIOPA verificou que estamos à frente de muitos países da Europa em relação à solvência. Nossa atuação busca melhorar e garantir a estabilidade do mercado, gerando maior confiança e crescimento. Adotamos medidas que deixam o Brasil numa posição confortável no que tange à solvência”, disse o superintendente da Susep, Luciano Portal Satanna.
Nos últimos dois anos, a autarquia adotou uma série de medidas para aprimorar o regime de solvência no Brasil, semelhante ao projeto Solvência II europeu, com o objetivo de aumentar a solidez das seguradoras no país.
O acordo com o órgão da União Europeia prevê a adoção plena ou parcial das regras de solvência, supervisão e transparência, que serão obrigatórias às empresas daquele bloco a partir de 2016. A intenção é facilitar os investimentos de empresas da UE no Brasil e das brasileiras na Europa. Um acordo para estudos sobre os procedimentos aplicados no Brasil já foi assinado.
A EIOPA vai fazer um estudo comparado das normas vigentes no Brasil com as diretivas do projeto Solvência II, com a finalidade de levantar as melhores práticas adotadas tanto no Brasil como na Europa. As ações nas áreas de gestão de capital, adequação de passivos e provisões já são similares às da Europa.
“Nos pilares 1, que trata do capital, e 3, relacionados à transparência e divulgação de informações, já avançamos. Precisamos melhorar o chamado pilar 2, que tem e ver com governança, auditoria e aprimoramento de supervisão” revelou Santanna.
A.C.
Revista Apólice
