Ultima atualização 13 de novembro

Previdência privada arrecada R$ 51 bilhões até setembro

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 13, pela Fenaprevi, valor é 6,63% maior que o verificado em igual período de 2012

Prosseguindo tendência verificada em agosto, o segmento de previdência complementar aberta voltou a registrar expansão da captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) em setembro. O sistema registrou saldo positivo de R$ 935 milhões, 17,6% maior que os R$ 795 milhões registrados em agosto, segundo dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 61 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país. A captação líquida dos planos de previdência complementar aberta também fechou o acumulado de janeiro a setembro com saldo positivo. O resultado no período foi de R$ 21.028 bilhões.

“Os investidores compreenderam a volatilidade verificada no meio do ano, em decorrência do alongamento das carteiras, e retomaram os investimentos”, analisa Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi. “E os próximos meses serão de forte captação”, projeta o executivo. “O prêmio de juros para os títulos mais longos já é quase o dobro do verificado no ano passado e os benefícios fiscais dos planos continuam sendo um grande diferencial para os poupadores, o que deve estimular os aportes no sistema”, avalia.

Os ingressos de novos recursos nos planos de previdência complementar aberta também fecharam em alta no acumulado do ano. De janeiro a setembro, os depósitos no sistema somaram R$ 51,4 bilhões, valor 6,63% maior que a arrecadação verificada no mesmo período do ano anterior.

Setembro

Na análise mensal, a previdência complementar aberta registrou R$ 4,5 bilhões em novos depósitos em setembro, montante 2,73% maior que os R$ 4,4 bilhões registrados em agosto. Na análise por produto, os planos empresariais foram destaque, com expansão de R$ 511,8 milhões, alta de 14,55% frente a agosto de 2013. Os planos individuais registraram captação de R$ 3,9 bilhões em setembro de 2013, leve alta de 1,53% comparando com o resultado de agosto de 2013. Já os planos para menores fecharam setembro com leve retração (-2,68%) e arrecadação de R$ 131 milhões em setembro de 2013.

Segundo dados da FenaPrevi, o setor de previdência complementar aberta tem atualmente 12.681.450 contratos ativos e 96.402 pessoas já usufruindo dos benefícios (aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores).

Carteira de Investimento

No mês de setembro, a carteira de investimento do sistema de previdência complementar aberta apresentou saldo de R$ 358,8 bilhões, alta de 12,82% em relação aos R$ 317,9 bilhões computados no mesmo mês do ano anterior.

Ranking das Empresas – Carteira de Investimentos (R$ 358,8 bilhões)

A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking no período, com 32,28% do total das reservas; Itaú Vida e Previdência (24,04%); BrasilPrev Seg. e Previdência (21,78%); Zurich Santander Seg. e Prev. (5,85%); Caixa Vida e Previdência (5,82%); HSBC Vida e Previdência (3,12%); Icatu Seguros (2,05%); Sul América Seg. e Previdência (1,24%); Safra Vida e Prev. (0,90%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,67%). As demais entidades somam, no total, 2,25% da carteira de investimentos.

Provisões

As provisões (recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram saldo de R$ 350,2 bilhões em setembro, 14,59% maior que o valor registrado (R$ 305,6 bilhões) no mesmo mês em 2012.

As provisões do VGBL tiveram crescimento de 18,90% na comparação ao com o mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 193,1 bilhões em setembro de 2012 para R$ 229,6 bilhões em setembro de 2013. Já as provisões dos planos PGBL cresceram 8,28% no mesmo período, passando de R$ 71,8 bilhões em setembro de 2012 para R$ 77,8 bilhões em setembro de 2013. As reservas dos planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 40,2 bilhões em setembro de 2012 para R$ 42,4 bilhões em setembro de 2013, expansão de 5,29%.

Com relação a market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 65,55% do total, seguidos pelos PGBL, com 22,20% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 12,10%. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%.

Resultado de setembro

Na análise por tipo de plano, os empresariais tiveram um incremento de 17,43% em relação ao mesmo mês do ano anterior, e os novos recursos ingressados nessa modalidade de produto, em setembro deste ano, totalizaram R$ 511,8 milhões. Já os planos individuais arrecadaram R$ 3,9 bilhões, registrando leve retração de R$ 3,23% na comparação com os R$ 3,9 bilhões verificados em setembro do ano passado. Já os planos para menores arrecadaram R$ 130,8 milhões, alta de 5,20% em relação a setembro do ano anterior.

As vantagens tributárias e o diferimento fiscal 

A previdência complementar aberta é uma aplicação voltada ao longo prazo, com tributação diferenciada para o poupador. Com o PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.

Para usufruir da dedução, o investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular ser dependente de quem faz a declaração.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.

De acordo com o presidente da FenaPrevi, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), é importante destacar que não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança, sendo que a incidência do tributo somente ocorre no momento de resgates ou de recebimento de benefícios.

Outra vantagem fiscal do PGBL e do VGBL está na possiblidade do poupador poder optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados nos planos de caráter previdenciário, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente, no momento do resgate e do recebimento do benefício, sobre o total dos recursos acumulados ou exclusivamente sobre os rendimentos, respectivamente.

 

J.N.

Revista Apólice

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