A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira (13/11) a lista com mais 150 planos de saúde de 41 operadoras que estão proibidos de serem comercializados. Outros 37 planos de 7 operadoras, que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais, estão sendo reativados e voltam a ter autorização para vendas. A suspensão é valida a partir da próxima segunda-feira (18/11).
Tanto a suspensão quanto a reativação dos planos de saúde são resultado do 7º ciclo de monitoramento da garantia de atendimento dos planos de saúde, que analisam o descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial.

Segundo comunicado da ANS, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados. “O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (11/11)”, informa o comunicado.
De 19 de julho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela Agência, caso a caso, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de três meses, até o anúncio do próximo ciclo de monitoramento. A atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados e agora deverão ter seus problemas assistenciais saneados.
“Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos o efeito pedagógico e disciplinar necessários junto às operadoras. A ANS entende que o consumidor merece mais qualidade no atendimento e hoje encontra na Agência mais respaldo a seus direitos”, ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.
“Percebemos que há um esforço do setor, de grande parte das operadoras de planos de saúde, de solucionar seus problemas. Isso refletiu em menor número de queixas neste ciclo, em comparação ao anterior, e na maior resolubilidade da mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde”, analisa o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral.
Hoje, a cada 5 reclamações recebidas, 4 são solucionadas por mediação de conflito. O índice de resolubilidade da Agência na mediação de conflitos, sem a necessidade de abertura de processos, chegou a 82,6% de janeiro a outubro deste ano. No ciclo anterior de monitoramento, haviam sido registradas 17.417 reclamações nos canais de relacionamento da ANS com o consumidor.

Grupo Técnico

O Grupo Técnico do Monitoramento da Garantia de Atendimento conta com a participação de técnicos da ANS e de representantes das operadoras de planos de saúde e dos consumidores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades acadêmicas. O objetivo é o aprimoramento constante do programa.
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS estão sujeitas a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil e a uma série de medidas administrativas. Em casos de reincidência, podem sofrer a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Atualmente, há 90 operadoras em direção fiscal (quando um agente da ANS acompanha os atos da administração da operadora porque há sérios riscos administrativos e econômico-financeiros) e 8 operadoras em direção técnica (um agente da ANS acompanha os atos da administração da operadora porque há sérios riscos administrativos e assistenciais). Também há 83 operadoras com liquidação extrajudicial em andamento.

A FenaSaúde, que representa 17 grupos empresariais, responsáveis por 36,6% dos beneficiários da saúde suplementar no Brasil, se posicionou sobre a nova suspensão dos planos de saúde.Veja abaixo, na íntegra, o comunicado enviado pela entidade:

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos, na forma dos recursos interpostos pela Federação junto aos dois tribunais.

No último dia 11, foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que cria Grupo Técnico para estudar os critérios de monitoramento adotados pela Agência para a suspensão da venda de planos. Este grupo precisa iniciar os trabalhos com a máxima urgência, para uma ampla e profunda revisão deste processo. A FenaSaúde sempre defendeu a criação de Grupo de Trabalho com esta finalidade.

Confira a seguir as listas das operadoras com planos suspensos e as que tiveram a comercialização de planos liberada:

Suspensas

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

Registro ANS: 394734

  Registro Produto Quantidade de beneficiários
428613998 Plano Executivo 33895

AMICO SAÚDE LTDA

Registro ANS: 306622

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
463374101 Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC 40540
464361115 Dix 100 DF QC PJCA 6131
464362113 Dix 100 DF QP PJCA 7762
464367114 Dix 200 RM SP QP PJCE 53146
465321111 Dix 100 GR.EST. QC PJCE 192745

 

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Registro ANS: 326305

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
458126081 Amil Blue I Estadual CA QC 10964
459991098 Amil Blue II Estadual Emp QC 1482
462789100 Amil Blue I Nacional PJ QP 8562
464119111 Blue 300 RM RJ QP PJCA 7433
464145111 Blue 400 NAC QP PF 17045
464146119 Blue 500 NAC QP PF 17872
464147117 Medial 500 NAC QP PF COPRC5 5509
464148115 Blue 400 NAC QC PF 7625
464149113 Medial 400 NAC QP PF COPRC5 8536
464151115 Medial 400 NAC QC PF COPRC5 4508
464153111 Blue 600 NAC QP PF 17436
464162111 Blue 400 NAC QC PJCA 5629
464196115 Blue 200 RMC QC PJCE 9512
464242112 Blue 300 RM PR QC PJCE 469
464423119 Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst 1917
465310116 Medial STANDARD III NAC QC PJCE 14217
401899991 AMIL DENTAL I Nacional Emp 480386
415608991 Amil 120 Nacional Emp QP 13882
415610992 Amil 130 Nacional Emp QP 7779
415611991 Amil 160 Nacional Emp QP 21076
415613997 Amil 150 Nacional Emp QP 15198
433744001 MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E 17673
440101028 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E 88290
448951049 AMIL PJ RC 20.101 100949
448953045 AMIL PJ RC 40.101 35527
448954043 AMIL PJ RE 50 SERIE 100 6897
452602043 AMIL PJ MEDICUS MA 122 134008
456229071 Medial Odonto P 75579
462785107 Amil 140 Nacional PJ QP Copart 13871
462788101 Amil Blue I Nacional PJ QC 67965
462796102 Amil Blue IV Nacional PJ QP 44921
462799107 Amil Blue II Nacional PJ QP 32421
463048103 Amil 140 Nacional PJ QP 15760
464084115 ESSENCIAL 350 E 19713
464120115 Blue 300 RM RJ QC PJCA 20675
464134115 Blue 300 SP QC PJCE 20718
464150117 Blue 500 NAC QP PJCE 40564
464152113 Blue 400 NAC QP PJCE 31598
464154110 Blue 400 NAC QC PJCE 57929
464159111 Blue 600 NAC QP PJCE 61033
464160114 Blue 400 NAC QP PJCA 11503
464161112 Blue 500 NAC QP PJCA 22834
464167111 Blue 600 NAC QP PJCA 13443
464175112 Blue 700 NAC QP PJCE 10244
464202113 Blue 200 RMC QC PJCA 2175
464297110 Blue 300 DF QC PJCA 3346
465281119 Blue 300 NAC QP PJCE 16225
465282117 Blue 300 NAC QC PJCE 60179
465305110 Medial INTER I NAC QC PJCE 7311
465308114 Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE 7633
465311114 Medial STANDARD II NAC QC PJCE 55464
465312112 Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE 73864
465705115 Amil Linha Dental Nac PJCE 156392
466516123 Dental 200 Nac PJCE 290563

BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 370363

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
415706991 ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL 1304
705528995 PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL 4447

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Registro ANS: 363766

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
467377128 São Bernardo Total Empresarial Especial 6128
467656124 São Bernardo Total Life Empresarial Executivo 269

 

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

Registro ANS: 303623

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
440263024 Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar 8354
467145127 GOLD 712  Enfermaria 10308

 

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Registro ANS: 417483

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
463238109 PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA 94
463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3245
463246100 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO 614

 

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
422576997 134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C 1243
461457107 130.1.20 CE 10054
461506109 134.1.22 CA 979

 

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
400748994 Ecole Empresarial Básico 35551

 

EXCELSIOR MED S/A

Registro ANS: 411051

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
436397013 EXPRESS ODONTO – IV 3410
436401015 EXTRA ODONTO – IV 3334
454975069 EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 2129

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39290

 

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Registro ANS: 323080

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
434233000 PLANO GEAPFAMÍLIA 110072
458004084 GEAPSaúde II 324321

 

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Registro ANS: 325074

Registro Produto Quantidade de beneficiários
451308048 EXCLUSIVO PME 1763
400307991 Standard Global 48246
400308990 Special Global 30113
444361036 SPECIAL PREMIUM 11472
459534093 CLASSIC 9710

 

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 403911

Registro Produto Quantidade de beneficiários
432828001 ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar 30858
432832009 ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar 43116
436300011 UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto 24794
444889038 JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL 51134
444910030 ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL 43828
444940031 JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND 45975
444944034 JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL 31999
447909032 UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL 22803
447910036 UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND 11276
457945083 SUPERMED I 4363

 

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Registro ANS: 351695

Registro Produto Quantidade de beneficiários
401010998 PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR 2724

 

MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 412015

Registro Produto Quantidade de beneficiários
455138069 Plano Top Line 1563

 

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 343463

Registro Produto Quantidade de beneficiários
427157992 PLAMED PRATA 3035
427159999 Plano Básico BA Co-Participação 18646

 

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Registro ANS: 403849

Registro Produto Quantidade de beneficiários
414822993 ProntoMed Saúde 1941

 

SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA

Registro ANS: 384585

Registro Produto Quantidade de beneficiários
414599992 STANDARD 5756

 

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Registro ANS: 413194

Registro Produto Quantidade de beneficiários
435791014 SANTARIS 7056

 

SANTAMALIA SAÚDE S/A

Registro ANS: 339245

Registro Produto Quantidade de beneficiários
461104097 BASIC STANDARD EMPRESARIAL 23916
461121097 SPECIAL II STANDARD 541
461489105 BASIC STANDARD 10934

 

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Registro ANS: 400190

Registro Produto Quantidade de beneficiários
456407073 RUBI 19294

 

SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Registro ANS: 300926

Registro Produto Quantidade de beneficiários
412217998 Global I Saúde Senior Enfermaria 5994

 

SAÚDE MEDICOL S/A.

Registro ANS: 309231

Registro Produto Quantidade de beneficiários
457426085 PLENO 10 I/F 3934
401747981 BÁSICO 5729

 

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 338362

Registro Produto Quantidade de beneficiários
415436993 PLANO PREMIUM BLUE GR 38182

 

SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA

Registro ANS: 349755

Registro Produto Quantidade de beneficiários
463936117 Adesão Global Executivo 36

 

SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Registro ANS: 311405

Registro Produto Quantidade de beneficiários
437026021 SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 24081

 

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Registro ANS: 402796

Registro Produto Quantidade de beneficiários
432166009 BENESAÚDE – REFERÊNCIA 2190

 

SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.

Registro ANS: 415111

Registro Produto Quantidade de beneficiários
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 16265
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA 38096

 

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Registro ANS: 410926

Registro Produto Quantidade de beneficiários
453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 14184
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 2800
455751074 SoSaude Flex Standart 3572

 

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Registro ANS: 000361

 Registro Produto Quantidade de beneficiários
409114991 AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento 7244
409116997 AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico 4094
409117995 AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico 3607

 

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Registro ANS: 412759

Registro Produto Quantidade de beneficiários
440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 1813

 

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 342084

Registro Produto Quantidade de beneficiários
465801119 UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA 5482

 

UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA

Registro ANS: 348066

Registro Produto Quantidade de beneficiários
410230994 Vip Regional A – (sem parto) 2577

 

UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 345270

Registro Produto Quantidade de beneficiários
462625107 UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA 16322

 

UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS

Registro ANS: 319996

Registro Produto Quantidade de beneficiários
461759102 EMPRESARIAL BÁSICO 32796
461839104 UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL 22548
461844101 UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 106463
467453127 UNIPLAN ADESÃO MASTER 5585

 

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 360449

Registro Produto Quantidade de beneficiários
435397018 Uniflex Estadual – Apto 898
435398016 Uniflex Estadual – Apto co-participação 20% 2229
435413013 Uniflex Nacional – Apto co-participação 20% 2460
435416018 Uniflex Nacional co-participação 20% 3351
435417016 Uniflex Nacional co-participação 50% 1712
450630048 UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR 10933

 

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 304051

Registro Produto Quantidade de beneficiários
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 6940
467302126 Coletivo Adesão Unimaster Apartamento 956

 

UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 371777

Registro Produto Quantidade de beneficiários
410850997 UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J. 3336

 

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 337668

Registro Produto Quantidade de beneficiários
409024991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 1293
703788991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 17013
703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 14231
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO 10344

 

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 412791

Registro Produto Quantidade de beneficiários
460037091 SAÚDE QC – 12 641
460040091 SAÚDE QP – 11 11040
460042098 SAUDE PE210 QC 953
460047099 SAUDE PE110 QC 10068
460051097 SAÚDE PE 11 QC 5899
468020121 PREFERENCIAL II 918
468025121 EXTRA 1016
460039098 SAÚDE QC – 11 2502
460050099 SAUDE PE120 QP 1577

 

Liberadas

Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão

Registro ANS: 314218

Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 5
Beneficiários:36.533
454912061 SC EMPRESARIAL 1A 10891
454913069 SC EMPRESARIAL 1E 8198
463169102 SÃO CRISTÓVÃO 20 A 7604
463170106 SÃO CRISTÓVÃO 20 E 7964
465674111 SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 1876

 

Fundação Saúde ITAÚ

Registro ANS: 312126

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 8
Beneficiários:169.274
450510047 PLANO DE SAÚDE ITAU 27768
462162100 BASICO 13834
462163108 ESPECIAL I 104497
462164106 EXECUTIVO I 12555
462166102 ESPECIAL 8155
468519139 UBBAT Especial V 2198
468529136 UBBAP Executivo V 111
468530130 UBBAP Especial V 156

 

 

G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA – EPP

Registro ANS: 409286

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 1
Beneficiários:661
432785003 Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 661

 

PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA

Registro ANS: 302147

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 2
Beneficiários:155.938
444213030 PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 99729
444214038 PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 56209

 

PROMÉDICA – Proteção Médica à Empresas S.A.

Registro ANS: 326861

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 6
Beneficiários:32.031
402792982 Plano Especial 11589
433786007 Co-Participado Referencia Promedica 6247
433792001 Co-Participado Especial 745
433793000 Co-Participado Essencial 10057
459136084 Plano Ambulatorial 2350
700252991 Standard Plus 1043

 

 

SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde

Registro ANS: 006246

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 13
Beneficiários:501.456
431427001 Básico PME Tradicional AHO QC 30183
431428000 Especial PME Tradicional AHO QP 65674
432411001 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 36772
445324037 Beta Adesão AHO QP 2340
445497039 Beta Empresarial AHO QP COP 8556
463400104 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 32201
463401102 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 27179
466058117 505 – Especial 100 QP 22433
466064111 505 – Exato QP 14851
466065110 505 – Exato QC 14802
700473997 Básico Adesão Tradicional AHO QC 47849
700474995 Especial Adesão Tradicional AHO QP 187542
700476991 Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 11074

 

Universal Saúde Assistência Médica S/A

Registro ANS: 348520

 Status Registro Produto Quantidade de beneficiários
Planos Reativados
Produtos: 1
Beneficiários:2772
464727111 CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL – PRATA 275 2772

 

J.N.

Revista Apólice

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