Representantes da indústria de seguros defenderam a cobrança de uma franquia para seguros de saúde suplementar durante a 6ª Conferência Nacional de Seguros (Conseguro).
O mecanismo já existe no ramo de automóveis e consiste na cobrança de uma taxa do segurado para que ele possa acionar o seguro. Com isso, o setor espera que ocorra uma queda significativa dos sinistros.
“Na década de 1970 quando esse procedimento [franquia] foi adotado para automóveis o índice de sinistro era de 120%, ou seja, alguns segurados acionavam a empresa mais de uma vez durante a vigência da apólice. Atualmente esse índice fica entre 20% e 25%, pois ele usa só para concertos mais caros ou em caso de perda total”, afirmou presidente da Sul América, Gabriel Portella.
A ideia surge por conta da percepção de que o envelhecimento da população brasileira nos próximos anos irá aumentar sensivelmente os custos das seguradoras com sinistros, e que, portanto, será necessário pensar em medidas para que as empresas do setor não quebrem no futuro.
O objetivo da medida seria incentivar o segurado a perguntar ao médico sobre possíveis alternativas mais baratas de tratamento, desde que isso não prejudique a saúde do segurado.
Para o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Coriolano, a inflação médica, relacionada aos preços das consultas, remédios, tratamentos, operações e outros procedimentos, está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A ANVISA regulamenta os preços de remédio, por exemplo, mas o que acontece é que as fabricantes burlam esse instrumento produzindo outro remédio e trocando apenas um ou outro componente. Essa mudança não necessariamente melhora o tratamento, mas possibilita o aumento de preços”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, no mercado americano as seguradoras já cobram franquia e “isso ajudou a aproximar a inflação medida da real, porque o usuário é incentivado a buscar redução dos custos do tratamento”.
Outro elemento que pressiona para cima os preços relacionados ao atendimento de saúde é o desenvolvimento de novas tecnologias que tem custo mais caro de uso. Ele citou como exemplo que os procedimentos relacionados a quimioterapia (para tratamento de câncer) subiram cerca de 9.000% em 20 anos.
“No Canadá, na Inglaterra e na Austrália, nenhuma nova tecnologia entra no mercado sem que antes a agência reguladora faça uma análise rigorosa sobre a relação custo-benefício, ou seja, se aquele novo produto de fato melhora o tratamento ou se representa apenas aumento de custos. Isso poderia s adotado no Brasil”, sugere.
“O problema é que em muitos casos essas mudanças tecnológicas não representam melhoria no atendimento médico. Ninguém quer que a população fique desassistida, mas precisa ver se essa novidade agrega algo novo para o tratamento das doenças”, conclui o presidente da FenaSaúde.
Outra medida defendida foi a maior flexibilização por parte da ANS dos produtos que podem ou não ser lançados no mercado. Atualmente, quando as seguradoras decidem lançar um novo produto precisam ter autorização do órgão regulador para iniciar as vendas.
Para Márcio, isso engessa o setor, que tem dificuldade para introduzir novos produtos no mercado brasileiro. “Não falta criatividade para pensar em novos produtos, o problema é que a legislação prevê que temos que ter autorização e isso dificulta demais o desenvolvimento da seguradores, em especial em nichos específicos de mercado”, afirmou Márcio Coriolano.
Ele citou como exemplo o fato dos seguros de saúde suplementar no Brasil não poderem cobrir apenas alguns tipos de doença.
“A ANS precisa abrir essas possibilidades de novos produtos, mas essas alterações tem que ser feita de forma madura e sem nenhum viés populista para organizar melhor a regulação no Brasil”, afirmou o ex-presidente do Banco Central e atualmente sócio da gestora Rio Bravo Investimento, Gustavo Franco.
Caio Zinet / DCI
