O sistema de previdência complementar aberta registrou o ingresso de R$ 4,3 bilhões em novos recursos no mês de agosto, segundo levantamento da FenaPrevi, entidade que representa 22 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país. O volume é 14,52% maior que a arrecadação verificada no mês de julho.

A captação líquida (diferença entre a arrecadação e os resgates) dos planos de previdência privada aberta também fechou agosto com saldo positivo. O resultado no mês foi de R$ 795 milhões. Em julho, o sistema havia registrado captação líquida negativa de R$ 396 milhões, a primeira da série histórica da previdência complementar desde 1995.

“Passamos por um período de acomodação em todas as modalidades de investimentos. O mercado como um todo está ajustando as expectativas ao novo cenário da economia”, diz Osvaldo Nascimento, presidente da FenaPrevi. “Os benefícios fiscais da previdência privada continuam sendo um grande atrativo para a aplicação de recursos no longo prazo e o investidor percebeu a importância deste componente na montagem de seu portfólio”, afirma.

Na análise por produto, os planos individuais foram o destaque, com arrecadação de R$ 3,8 bilhões, alta de 19,43% em relação ao mês passado. Já os planos empresariais e para menores registraram leve retração em agosto, quando comparados a julho. Os planos para menores contabilizaram R$ 134,4 milhões em novos depósitos (- 4,44%) e os empresariais R$ 446,8 milhões (- 11,27%).

Segundo dados da FenaPrevi, o setor fechou o mês de agosto com mais de 12 milhões de contratos ativos e 95 mil pessoas já usufruindo dos benefícios (aposentadoria, pecúlio, pensão, renda por invalidez e renda a menores).

No acumulado de janeiro a agosto, a previdência complementar aberta registrou ingressos de R$ 46,8 bilhões, volume 7,43% maior que os R$ 43,6 bilhões registrados em igual intervalo de 2012.

Carteira de Investimento

Em agosto, a carteira de investimento do sistema de previdência complementar aberta apresentou um saldo de R$ 355 bilhões, leve alta de 0,12% em relação aos R$ 354,6 bilhões computados no mês de julho. A carteira de investimento do VGBL passou de R$ 226,9 bilhões para R$ 227,3 bilhões (+ 0,18%). No mesmo período, o PGBL teve alta de 0,18%, saindo de R$ 76,6 bilhões para R$ 76,9 bilhões. Já a carteira dos planos tradicionais decresceu de R$ 50,4 bilhões para R$ 50,2 bilhões (- 0,52%).

Ranking das Empresas – Carteira de Investimentos (R$ 355 bilhões)

A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking no período com 32,27% do total das reservas; Itaú Vida e Previdência (24,14%); BrasilPrev Seg. e Previdência (21,68%); Zurich Santander Seg. e Prev. (5,86%); Caixa Vida e Previdência (5,80%); HSBC Vida e Previdência (3,14%); Icatu Seguros (2,02%); Sul América Seg. e Previdência (1,24%); Safra Vida e Prev. (0,90%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,68%). As demais entidades somam, no total, 2,28% da carteira de investimentos.

Provisões

As provisões (recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram saldo de R$ 346,7 bilhões (+ 0,22%) em agosto de 2013. As provisões do VGBL tiveram o crescimento de 0,18%, passando de R$ 226,9 bilhões para R$ 227,3 bilhões. Já as dos planos PGBL cresceram 0,36% no período, de R$ 76,6 bilhões para R$ 76,8 bilhões. As reservas de planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 41,7 bilhões para R$ 41,8 bilhões, no período, alta de 0,21%.

Com relação a market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 65,59% do total, seguidos pelos PGBL, com 22,18% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 12,08%. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%.

Vantagem Tributária

A previdência complementar aberta é uma aplicação de longo prazo, com vantagens fiscais diferenciadas para o poupador. Com o PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta. Nesse mesmo período, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.

Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência privada (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.

De acordo o presidente da FenaPrevi, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), é importante destacar que não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança, sendo que a incidência do tributo somente ocorre no momento de resgates ou de recebimento de benefícios.

Outra vantagem fiscal do PGBL e do VGBL está na possibilidade do poupador poder optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados nos planos de caráter previdenciário, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, sobre o total dos recursos acumulados ou exclusivamente sobre os rendimentos, respectivamente.

 

J.N.

Revista Apólice

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