Para o Brasil passar dos atuais 121,1 MW de capacidade de geração de energia (conforme medição da ANEEL em dezembro de 2012) para 182,4 GW até 2021, muito precisará ser investido. Especialmente em energia produzida por usinas hidrelétricas, hoje responsáveis por 70% da capacidade de geração. Até 2021, serão produzidos 116,8 GW (64,1%) por geração hidroelétrica, 29,5 GW (16,1%) por geração termoelétrica e nuclear; e 36,1 GW (19,8%) por recursos renováveis. O seguro deve acompanhar os investimentos, garantindo a execução de obras e a operação dos sistemas.
Este cenário foi apresentado por Rodrigo Protasio, vice-presidente da JLT Brasil Holding, em painel do X Seminário Internacional de Gerência de Riscos e Seguros, promovido pela ABGR entre 21 e 23 de outubro, em São Paulo.
Protasio comentou que serão produzidos novos 60,000 MW em 10 anos, devido a novos projetos, alguns já em construção. Um dos desafios é a rigorosa regulamentação do mercado, destacou o executivo. “Apenas a Eletrobrás representa 32% da capacidade de geração. Ainda é um mercado concentrado do ponto de vista de geração”, disse.
Há duas formas de comercializar energia hoje. Por “Quantidade de Energia” e por “Disponibilidade de Energia”. No primeiro formato, a unidade geradora compromete-se a fornecer certa quantidade de energia elétrica e assume o risco de o fornecimento de energia elétrica ser, porventura, prejudicado por condições hidrológicas e baixo nível dos reservatórios, entre outras condições, que poderiam interromper o fornecimento de energia elétrica, caso em que a unidade geradora ficará obrigada a comprar a energia elétrica de outra fonte para atender seus compromissos de fornecimento.
Já nos termos dos contratos de “Disponibilidade de Energia”, a unidade geradora compromete-se a disponibilizar certa capacidade ao ambiente de contratação regulada. Neste caso, a receita da unidade geradora está garantida e as distribuidoras em conjunto enfrentam o risco hidrológico. Em conjunto, esses contratos constituem os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado, ou CCEAR. Devido a este último formato garantir a receita, as empresas do ramo acreditam estarem completamente protegidas e deixam de lado o seguro de lucros cessantes. “Mas se houver dano físico em alguma turbina e entregar menos energia, será penalizada sim. O sistema verificará quais empresas entregaram energia e quais não e poderá penalizar de acordo com essa entrega. Claro que se o sistema entregou muito e não precisou usar termelétricas, a empresa que deixou de entregar talvez poderia ser menos penalizada”, considerou Protasio.De acordo com ele, apenas um segurado grande hoje no Brasil tem o seguro para indisponibilidade de entrega com cobertura nas apólices patrimoniais.
O volume de prêmios estimado no Brasil gira atualmente em cerca de 3 bilhões de dólares para seguro de geração de energia. A cifra considera apenas riscos de eletricidade, como geração, produção e distribuição – óleo e gás estão fora da conta. O lado positivo do mercado brasileiro são as taxas de seguros, mais baratas do que as cobradas no mercado internacional. Reflexo das perdas mundiais registradas em 2012, que ultrapassaram os 2 bilhões de dólares. “No Brasil, a maioria das seguradoras tem os riscos de ‘power’ colocados nas carteiras de seguros patrimoniais, por isso as empresas conseguem acessar o mercado, que tem muito mais apetite para o ramo de property. Como o país não tem muitos riscos catastróficos, é atraente para o seguro”, analisou o executivo.
A maior sinistralidade do setor é na distribuição. Segundo Protasio, há mais falhas e quebras de máquinas nos transformadores. “São sinistros esperados e não improváveis de acontecer”, disse. As empresas que tinham caixa muito positivo não se preocupavam tanto com o seguro, mas regras recentes mudaram esse cenário, o que deverá aquecer o apetite por compra de seguros e coberturas como indisponibilidade/derivativos de clima, seguro ambiental e responsabilidade civil, alertou o executivo da JLT.
Protasio relembrou ainda sinistros importantes em usinas hidreléticas no Brasil nos últimos anos – nas obras de Jirau e Belo Monte – mostrando a importância de contratar seguros contra violência política, tumultos e terrorismo. “Podem ocorre danos físicos causados por comoção civil e tumultos”, alertou.
Riscos cibernéticos também são interessantes. Não há uma empresa de distribuição de energia que não tenha uma sala de controle, que possa ter suas operações paralisadas por ataque de hacker. Ou ainda, quem lida direto com o consumidor, pode ter essas informações roubadas de seu banco de dados. “O prejuízo seria devastador”.
Jamille Niero / Revista Apólice
