“O seguro ambiental não é estático; está sempre evoluindo a cada cenário e localidade e existe para ser trabalhado de forma preventiva para ajudar indústrias e empresas de todo o mundo”. Essa foi a frase que iniciou a apresentação do diretor de Divisão de Linhas Financeiras da Willis, Álvaro Igrejas, em sua apresentação, durante evento “Danos Ambientais: Responsabilidade Civil das Empresas, Desafios e Soluções de Transferências de Riscos”. Realizado pela corretora nesta terça-feira,10, pela manhã no Hotel Blue Tree Premium Morumbi, o evento trouxe o lançamento do estudo sobre a evolução do seguro ambiental em diferentes mercados, os progressos da regulamentação em diferentes países.
Segundo o estudo, países como Estados Unidos são pioneiros no desenvolvimento de Leis e regulamentos, tendo começado a discutir a modalidade desde os anos 1980.  Atualmente, existem nos EUA mais de 40 companhias americanas, implementando formas de riscos ambientais e a contratação é obrigatória para aqueles que operam com o tratamento, armazenamento e eliminação de resíduos perigosos. “A legislação norte-americana sempre foi rigorosa, por isso os Estados Unidos são modelos de referência para o mercado de seguros mundial. Os seguros ambientais começaram a ser avaliados como uma ferramenta de remediação aos riscos ambientais, para as empresas que apresentam em no seu foco, uma definida politica de prevenção”, afirma Igrejas.
O Brasil, mesmo acompanhando grandes desastres ambientais mundialmente conhecidos, como o de Chernobyl ou terremotos no Japão e vazamentos de petróleo no Golfo do México, precisa progredir em seguros ambientais. Hoje, há apenas quatro seguradoras especializadas em seguros ambientais no país. “Todos os dias surgem novas leis e requisitos para assegurar que o desenvolvimento econômico seja baseado na sustentabilidade e segurança aos empresários, acionistas e outros profissionais no país, mas o Brasil não pode ficar apenas na teoria: as empresas têm que colocar em prática e se protegerem”, afirma Igrejas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), por exemplo, coloca o Brasil no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos do mundo, além de gerar demandas jurídicas para as empresas, que terão que se proteger com apólices de seguro ambiental. “Essa conscientização evita danos ao meio ambiente, materiais e pessoais, que pode impactar diretamente a empresa, com a paralisação das suas atividades, acarretando perdas financeiras – que também é um ponto importante a ser avaliado pelas companhias”, conclui Álvaro Igrejas.
União Europeia, Argentina e China também se destacam no estudo, mas por diferentes motivos. A Diretiva de responsabilidade ambiental na União Europeia tem aplicabilidade nos 28 países com o objetivo de incentivar investimentos em prevenção de danos, por exemplo, e cada legislação é tratada “país por país”, em razão das especificidades de cada um.
Na Argentina, a resolução 177 existe apenas desde 2007 e regulamentou pontos da Lei Nacional do meio Ambiente / 2002. Apesar de ser obrigatória a contratação do seguro para as atividades manufatureiras, agricultura, caça, silvicultura, mineração, produtos químicos, máquinas e equipamentos, dentre outras similares, não houve interesse das seguradoras locais em operar com esta modalidade.
Já a China foi a última megapotência a “acordar” para as questões ambientais. Somente em fevereiro deste ano, o Ministério de Proteção Ambiental e a Agência Reguladora de Seguros implementaram o produto para empresas com altas taxas de riscos ambientais. Em compensação, agora o próprio Governo recomenda a implementação para indústrias petroquímicas, produtores, usuários e transportadores de produtos químicos perigosos, segmento de emissão de Dioxina e tratamento de resíduos.
Ainda de acordo com a pesquisa, Leis Ambientais, estatutos e regulamentos rígidos estão sendo implantadas ao redor do mundo e mais de 3.460 estão para serem apreciados por diversos Legislativos mundialmente. “É só uma questão de tempo, mas o primordial já está sendo avaliado e vemos que todos estão preocupados com desastres ambientais. Em todo o mundo, mais de 500 novas regulações foram adotadas entre os anos 2009 e 2012 eo Brasil está inserido nesse contexto. Já é um grande avanço”, completa Igrejas.
Essa foi a segunda edição do programa Willis Risk Seminars, a companhia, além de ter reunido grandes nomes do setor, como Eliane Poveda – especialista em Gestão Ambiental(UNICAMP) e em Direito Ambiental(USP); e Walter Polido, advogado e autor de livros sobre seguros e resseguros (incluindo seguros ambientais

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