Em meio aos debates sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) apresenta na próxima segunda-feira, 26 de agosto, na IX Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor, uma série de propostas para ampliar a proteção ao consumidor. As sugestões serão apresentadas na forma de substitutivos e emendas supressivas levadas ao Senado Federal.
O evento, em parceria com a Escola Paulista de Direito e com o Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Brasilcon), acontece em São Paulo, a partir das 19h, e reúne advogados, promotores de Justiça, procuradores, magistrados, professores de Direito e estudantes de graduação. Entre os principais temas em debate estão os aspectos técnicos do contrato de seguros, o superendividamento da população e o comércio eletrônico.
Segundo a diretora executiva da Confederação, Solange Beatriz Palheiro Mendes, a participação nas Jornadas reafirma o propósito da entidade de contribuir para o debate legislativo nacional e o aprimoramento das instituições de proteção ao consumidor. “Uma das prioridades da CNseg é se aproximar ainda mais do Governo e participar ativamente das discussões que impactem o setor. Queremos atuar também na preservação dos interesses dos consumidores de seguro”, diz.
As Jornadas do Brasilcon, realizadas desde a fundação da entidade, se destinam a realizar pesquisas e debates em torno de temas de Direito do Consumidor. O evento será realizado também no Ceará, no dia 12 e 13 de setembro, e Belo Horizonte, no dia 17 e 18 de outubro.
J.N.
Revista Apólice
