Ultima atualização 26 de junho

O perigo está mais próximo do que você imagina

Pessoas e as empresas estão mais alertas e conscientes de que é preciso reparar os danos causados e que todos estão expostos. No entanto, ainda há longo caminho a ser percorrido

O posto de combustível teve um vazamento acidental em um tanque de armazenamento localizado no subsolo do estabelecimento. Com o vazamento, o combustível acabou caindo em um lençol freático e, de lá se espalhou pelo encanamento da cidade. A água contaminada foi parar em um dos prédios vizinhos, que foi informado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do estado de São Paulo) que o condomínio precisaria “descontaminar” a água afetada que estava nos reservatórios do prédio, mesmo que ele não tenha sido o responsável pela contaminação. O fato é que o prédio precisou realizar o serviço e o custo saiu do bolso dos condôminos.

A situação acima foi citada pelo gerente de responsabilidade civil da AIG, Marcio Guerrero, durante um seminário sobre o tema realizado pela corretora Aon, em maio,em São Paulo. Ocaso que, segundo o executivo, aconteceu com uma amiga, foi utilizado por ele para ilustrar como os acidentes ambientais e os danos causados por eles não estão tão distantes dos cidadãos comuns. “É um risco ao qual todos estão expostos e não apenas o caminhão que derruba produto químico na rodovia ou a construtora que faz obra em terreno contaminado”, considera Guerrero.

Segundo ele, a carteira de seguro de responsabilidade civil ambiental no Brasil ainda é pequena, o que dificulta a padronização das taxas e dos riscos. Para se ter uma ideia, o valor de prêmios de seguros arrecadados de janeiro a abril deste ano da carteira de automóvel, a maior do mercado, bateu a casa dos R$ 6,4 bilhões. Já a de seguro de responsabilidade civil ambiental arrecadou, no mesmo período, pouco mais de R$ 6 milhões. No entanto, a carteira vem crescendo. Em 2011, o valor total dos prêmios arrecadados na carteira foi a metade do registrado em 2013: beirou os R$ 3,1 milhões.

O potencial para crescimento do segmento é grande, segundo os especialistas do setor. Apesar de no Brasil ainda não existir a mesma penetração do seguro de responsabilidade civil que há em outros países, com a maior conscientização das pessoas pelo seu direito de consumidor, a tendência é que isso mude. Por exemplo, antes da criação do Código de Defesa do Consumidor, as empresas não se esforçavam para melhorar os produtos ou serviços conforme recebiam reclamações dos seus consumidores. Os registros mostram que havia reclamações, mas a escala era menor.

“O CDC veio com o objetivo de mostrar que não vale a pena lesar o consumidor”, observa o advogado Walter Polido. Além disso, a imagem da empresa fica manchada quando ela se envolve em algum acidente que resulta em dano ambiental.

A empresa que contrata seguro de responsabilidade civil ambiental pode ter outro tipo de benefício. Bancos internacionais, como o Banco Mundial, e algumas instituições de fomento europeias só concedem financiamentos e empréstimos para quem demonstra preocupação com o meio ambiente. “Ter o seguro é uma forma de comprovar essa preocupação”, aponta Álvaro Igrejas, diretor de Financial Lines da corretora Willis. Indústrias químicas, petroquímicas e siderúrgicas, segmentos que já estão mais avançados na contratação do seguro de responsabilidade civil ambiental, passam a exigir de empresas prestadoras de serviços que elas também tenham a proteção. Isso porque, caso ocorra um acidente com uma transportadora terceirizada, por exemplo, ela deve ter a garantia de que será feito um trabalho para amenizar o dano ambiental.

Confira a reportagem completa na edição de junho (175).

Jamille Niero /Revista Apólice

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