O CVG-SP recebeu em seu almoço, realizado em 10 de abril, o presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi), Osvaldo do Nascimento. Durante o almoço, o primeiro da nova gestão de Dilmo Bantim Moreira na presidência do CVG-SP, Nascimento apresentou o VGBL Saúde como uma alternativa ao grande desafio futuro do país, que é prover assistência médica adequada à população mais idosa. O produto, que aproveita o arcabouço regulatório do VGBL já existente, oferece incentivos fiscais para a acumulação de recursos destinados exclusivamente para o custeio de despesas com seguro saúde ou planos de saúde. O VGBL tem grandes chances de ser aprovado ainda neste semestre, segundo Nascimento.
Envelhecimento da população
O presidente da FenaPrevi expôs um panorama futuro da sociedade brasileira, que evidenciou o problema da falta de recursos do governo e da população para suportar os gastos com atendimento à saúde dos mais idosos. No presente, o dado mais inquietante se refere ao baixo crescimento econômico do país, mesmo num cenário de juros baixos. A estabilidade econômica, o incentivo ao crédito e a queda dos juros foram essenciais, a princípio, para estimular o crescimento da economia por meio do consumo. Mas, para Nascimento, esta fase já passou. Agora, ele acredita que o desempenho econômico deve ser mantido pela produção. O problema, a seu ver, é que falta ao Brasil eficiência nos gastos públicos. “Não adianta arrecadar muito, tem de gastar bem”, disse.
Aliado ao problema do baixo crescimento econômico, o Brasil tem à frente outro grande desafio, que é o envelhecimento da população. Em todo o mundo, e também no Brasil, a expectativa de vida cresce e altera a pirâmide demográfica, que até então mantinha sua base com a maioria da população mais jovem. Já em 2050, segundo Nascimento, a maior parte da população será de idosos, semelhante ao que ocorre em países desenvolvidos. Por enquanto, o Brasil ainda é privilegiado pelo bônus demográfico, período em que a população mais jovem é maior o suficiente para gerar produtividade para a economia. Mas Nascimento adverte que, atualmente, essa faixa da população está no pico de produção para geração do PIB, devendo diminuir daqui por diante.
Essa dinâmica demográfica explica, em parte, segundo ele, porque o índice de desemprego é baixo mesmo diante do fraco crescimento econômico. “Não crescemos, mas também não temos pessoas para trabalhar nas empresas para que estas também cresçam. Este é um problema sério que o país precisará enfrentar”, disse. Para agravar a situação, o Brasil está muito próximo da média mundial que relaciona a quantidade de pessoas com mais 65 anos ao total da população do país. A média mundial é de 8,6% e a do Brasil é de 9,6%, mas, por enquanto acima de países com população majoritariamente idosa, como Japão (2,8%), Itália e Alemanha (3,2%), Espanha (4%) e Estados Unidos (5,1%), entre outros.
A diferença é que nesses países com maioria idosa, os gastos públicos com atendimento à saúde são mais equilibrados. No comparativo com Japão, Alemanha, Estados Unidos e outros, o Brasil apresenta um gasto excessivo para a quantidade de pessoas acima de 65 anos, embora tenha um contingente menor nessa faixa do que outras nações. Para Nascimento, esse dado revela um problema futuro, nos próximos 20 a 50 anos, que requer, no momento, a continuidade das micro-reformas da previdência. Ele observou que, felizmente, o governo Dilma nivelou a previdência pública com a privada para os novos funcionários públicos. Mas a medida apenas surtirá efeito daqui a cerca de 45 anos, segundo Nascimento. Ele lembrou que também o seguro deve se adequar com produtos que “caibam no bolso do cidadão”, e que o setor deve deixar de reclamar das deficiências do governo, apresentando propostas para aperfeiçoar a regulação.
A.C.
Revista Apólice
