O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), presidido por Ernesto Tzirulnik, e a editora Quartier Latin lançam no próximo dia 24 de maio uma obra sobre o Projeto de Lei de Contratos de Seguros (PL 3.555/2004 – PL 8.034/2010), que tem como relator o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.
Com o título “Contrato de Seguros: Uma Lei para todos”, a obra conta traz no prefácio uma análise de Ernesto Tzirulnik“, além de “Cronologia” de mercado, um “Exame Crítico das Sugestões apresentadas pelo Ministério da Fazenda”, o texto do “PL de 8.034/2010” e um consolidado de “Sugestões do IBDS”.
Em seu prefácio, Ernesto Tzirulnik mostra o atraso brasileiro na instauração de uma lei específica para os contratos de seguros frente aos outros países. Para efeito de conhecimento, a Bélgica teve a sua primeira lei de contratos de seguros no século XIX e a Alemanha promulgou a sua em 1901.
O lançamento será realizado no dia 24/05, das 19h às 22h, na Livraria da Vila, no Shopping Higienópolis e conta com o apoio da Fairfax Seguradora.
No evento, estarão presentes líderes empresariais dos setores de indústria, comércio e serviços, a comunidade jurídica, representantes do setor de seguros, dos corretores de seguros e do governo. Além disso, são esperados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
J.N.
Revista Apólice
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