No próximo dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Segundo comunicado divulgado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), nesta data ocorrerão diversos protestos nos estados “contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes”.
A mobilização acontece pelo terceiro ano consecutivo. Está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades.
Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidosem nova data. Oprotesto não atinge os casos de urgência e emergência, que terãoo atendimentoassegurado.
Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor.
A classe cobra reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos e uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.
Confira abaixo a íntegra do informe à população:
“25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde
Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.
O protesto prevê a realização de atos públicos (assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).
Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles,o atendimentoestá assegurado.
A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garantao atendimentodos seguintes pontos:
1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPMem vigor (R$ 67,82 em 2012);
2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);
3- “Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais”;
4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;
5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.
Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país. Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.”
J.N.
Revista Apólice
