O almoço do mês de março do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo foi extremamente concorrido. Presidentes e vices de diversas seguradoras do mercado compareceram para prestigiar a visita do superintendente da Susep, Luciano Portal Santana, além dos sócios do CCS-SP.
Apesar de falar por quase 40 minutos, o superintendente não revelou nenhuma novidade. O tema de seu discurso foram as realizações de seu mandato à frente da autarquia. “Estou há um ano e meio à frente da Susep e neste período priorizamos a solvência das companhias e a proteção do consumidor”, detalhou Santana.
Ele lembrou que, por enquanto, a Susep enfrenta dificuldades para fiscalizar e normatizar o setor de seguros por contar apenas com um corpo de 437 colaboradores. Para combater esta deficiência o superintendente tem criado Comissões de Trabalho para discutir os temas mais relevantes do mercado, como a criação do PrevSaúde, que já está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Santana também comentou sobre o VGBL Solidariedade, que visa aproveitar mecanismos já representados na área fiscal para que sejam direcionados à área de saúde.
“Um dos principais objetivos da Susep é ampliar a inclusão de novos segurados ao mercado, principalmente ampliando a rede de distribuição e reduzindo os custos das operações”, disse Santana. Para isso, a autarquia aprovou, em junho do ano passado, as circulares que criaram os produtos de microsseguros e, nesta semana, já divulgou o nome de cinco empresas que já possuem produtos aprovados.
Ele informou que tenta agilizar as questões relevantes do setor criando comissões de trabalho menores, que são consultadas antes mesmo dos processos serem enviados para consulta pública. Também comentou sobre a possibilidade das seguradoras requererem a criação de novos produtos via internet, bem como elas podem realizar o acompanhamento de todo este processo de forma eletrônico. “Isso é agilidade e eficiência para a Susep”, comemorou Santana. Hoje, todas as empresas que consultarem o site da Susep vão verificar lá o cronograma de fiscalização. “Nenhum regulador faz isso, mas nós agimos com transparência e esperamos justamente este efeito das empresas se ajustarem antes da fiscalização”, brincou o superintendente. Nenhuma empresa ficará mais de dois anos sem fiscalização.
Atuação do corretor
Santana ressaltou que a criação das entidades autorreguladoras para corretores de seguros é um avanço para estes profissionais. Ele explicou que, antes, as infrações dos corretores só eram passíveis de punição via cassação de registro, “sem flexibilidade para o julgador”. Agora, as infrações em que não seja identificada má-fé, serão passíveis de multas e penas mais brandas. As seguradoras têm a possibilidade de receber uma multa ou assinar um termo de ajustamento de conduta.
No projeto do CNSP não é de adesão obrigatória à autorreguladora. Apenas a entidade proposta pela Fenacor está aprovada e será presidida pelo corretor mineiro Roberto Barbosa. Por hora, a adesão á facultativa e somente os sócios serão fiscalizados e sujeitos às sanções. “A Susep irá atuar de forma complementar, porque a autorreguladora é auxiliar do órgão do Governo”, salientou.
Santana comentou que algumas ações da Susep foram mal interpretadas por entidades representativas do setor e geraram alguns desgastes, como o término do convênio que possibilitava o registro dos novos corretores de seguros via Fenacor. “Foi para nós uma surpresa e um momento difícil, porque tínhamos apenas trinta dias para colocar em pé um sistema de apresentação de documentos e emissão de carteirinhas, num sistema centralizado. Nós tínhamos também a dificuldade de ter que licitação para desenvolver vários processos. Porém, com o apoio integral dos servidores, que trabalharam dia e noite e finais de semana sem ganhar hora extra, conseguimos abraçar esta obrigação”. Foram concedidos 7.436 novos registros para profissionais deste ramo. Destes, 5.123 para pessoa física, e 2.313 para jurídica. No futuro, as entidades autorreguladoras poderão ser as responsáveis pela emissão das carteirinhas.
“Tudo o que é produzido pela Susep, pelos seguradores ou outros atores dessa indústria é levado para os consumidores por meio dos corretores. Por isso, tenho que agradecer ao superintendente por transmitir a nós melhor entendimento do nosso setor”, disse Camillo.
Kelly Lubiato
Revista Apólice
