24/05/2022

ANS analisará coletivamente os processos contra planos de saúde

Para acelerar a análise de processos de consumidores contra os planos de saúde, a ANS acaba de adotar uma nova forma de examinar as ações. Atualmente, já somam mais de 8,7 mil os processos em tramitação na agência.

Os processos passarão a ser apreciados coletivamente, a partir de temas e por operadora. Além disso, será feito um mutirão para análise dos processos que estão em andamento. A equipe terá um reforço de 200 servidores temporários, que deverão ser contratados em breve. Uma portaria autorizando a contratação deles será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira, 21 de março, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo, durante a 74ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro. Entre os motivos que levaram às queixas estão negativa de cobertura, reajustes de mensalidades e mudança de operadora.

A proposta da nova metodologia de análise é que, ao invés de as reclamações dos usuários sobre planos de saúde serem analisadas uma a uma, sejam vistas coletivamente e por operadora. As queixas terão peso, conforme sua gravidade, e as multas serão aplicadas a partir do conjunto de reclamações, o que as tornarão mais rigorosas.

Reclamações sobre “negativas de coberturas” lideram as queixas de consumidores recebidas pela ANS. Em 2012, das 75.916 reclamações recebidas, 75,7% (57.509) foram referentes a negativas de cobertura. Dessas, 78% (44,5 mil) foram resolvidas por mediação de conflito, sem a necessidade de abertura de processos, informa a agência em nota publicada no site.

A ANS já havia modificado a forma de analisar essas ações. Em novembro de2011, anova análise de processos em segunda instância possibilitou o julgamento daqueles que possuíam mesmas características em bloco. Com isso, mais que triplicou o número de processos de consumidores finalizados no período de um ano. Em 2012, foram concluídos 2.032 processos, sendo que em 2011 foram 572.

Jamille Niero / Revista Apólice