O crescente aumento da presença feminina no mercado de trabalho tem tido um impacto relevante também na Previdência Social. De um papel secundário e dependente, a mulher conquistou espaço e direitos. O ‘Seminário Nacional sobre a Previdência e a Mulher: reflexões em busca da cidadania’, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), discutirá e apresentará o que a mudança de posição representa nessa área. “A participação da mulher na Previdência é cada vez maior, refletindo o que vemos em toda a sociedade. Hoje, somos mais conscientes e temos mais condições de lutar pelo que queremos e de manter o que conseguimos”, diz a presidente do IBDP, Jane Berwanger.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 mostram um avanço na cobertura previdenciário nos últimos anos, que alcança 70% da população-alvo. “Um dos motivos é o maior número de mulheres idosas que têm esse direito”, afirma Jane. O segmento passou de 66,4%, em 1992, para 78,6% em 2011.
O programa federal que possibilitou a donas de casa de baixa renda se cadastrarem na Previdência com uma contribuição mensal de 5% do salário mínimo também fez com que as mulheres tenham uma fatia cada vez maior. Até janeiro deste ano, 364 mil pessoas se filiaram ao INSS dentro dessa categoria – a meta do Governo Federal é chegar a 1 milhão em 2015. O público elegível, que pode se enquadrar como trabalhador doméstico, soma no Brasil mais de 6 milhões de pessoas. Dessas, 93% são mulheres.
Seminário
O Seminário terá nomes importantes no Direito Previdenciário como o advogado Wladimir Novaes Martinez e a desembargadora Ivani Bramante. Entre os temas A Repercussão Econômica para a Previdência com o crescente papel da Mulher na Economia Brasileira e As Mulheres no Exercício de Atividades Especiais e a Terceira Jornada. O evento seráem São Paulona sede da LFG e terá transmissão online.
A.C.
Revista Apólice
