A decisão do governo de reduzir o IOF cobrado sobre o seguro garantia de 7,38% para 0% visa baratear os projetos de infraestrutura. O secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou à Agência Estado que a cobrança do IOF indiretamente onerava os projetos de infraestrutura, pois as seguradoras acabavam cobrando um prêmio maior em função da tributação. Segundo o decreto, a medida só entra em vigor em 90 dias.
Fonseca explicou que, ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento público ou privado, o investidor é obrigado a apresentar garantias, seja em forma de fiança bancária – que não tem incidência de IOF – ou por meio de seguro garantia.
No entanto, Fonseca disse que na maior parte das vezes é mais fácil conseguir o seguro garantia do que a fiança bancária. Por isso, a tributação estava onerando obras de infraestrutura. Ele afirmou que a decisão do governo esta relacionada ao lançamento do Programa de Investimento de Logística, feito ontem pela presidente Dilma Rousseff.
O secretário explicou que, com a medida, as seguradoras poderão cobrar um prêmio menor dos investidores na contratação do seguro garantia. Com base nos prêmios pagos em 2011, a Secretaria de Política Econômica (SPE) calcula que a renúncia fiscal será em torno de R$ 60 milhões.
G.F.
Revista Apólice
