O uso do seguro garantia como caução para os contratos, públicos ou privados, no país, totalizou R$ 114,1 milhões em prêmios de seguro no primeiro trimestre deste ano, montante aproximadamente 34% menor do que o desempenho no mesmo período do ano passado, segundo dados da Susep. Entretanto, o gerente de riscos financeiros da Senzala Corretora de Seguros, Marcelo Loch, prevê que, no acumulado do ano, o índice deve registrar alta de 12% a 15% em relação a 2011, superando os R$ 916 milhões em prêmio de seguro.
“A realização de um grande número de obras de infraestrutura para a Copa do Mundo, bem como as concessões dos aeroportos e obras envolvendo investimentos em energia justificam este crescimento. Nestes casos, o contrato exige uma garantia e o seguro é a opção escolhida por muitas construtoras e empresas prestadoras de serviços”, explica Loch.
O setor de energia também corresponde à grande parte da contratação das apólices com vistas à compra do insumo, bem como à elaboração de projeto básico de energia e garantia de performance, estas exigidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Nos contratos que envolvem a construção de pequenas centrais e de usinas hidrelétricas, via financiamento, a instituição normalmente exige uma garantia de cem por centro do valor do contrato, a fim de garantir a execução dos trabalhos”, revela Loch.
As garantias dadas aos contratantes, no setor público, corresponderam à maior parcela do prêmio de seguro no primeiro trimestre deste ano, chegando à cifra de R$ 74,5 milhões, como mostra o levantamento da Susep. O seguro garantia também apresentou aumento na participação dos contratos de concessão pública, registrando crescimento de 0,5% no primeiro trimestre deste ano em prêmio de seguro, em relação ao mesmo período do ano passado.
Iniciativa privada
O gerente de riscos financeiros da Senzala acredita que o seguro garantia também deve crescer nas licitações privadas, competindo de forma mais agressiva com a fiança bancária. Um dos motivos é o reduzido valor da taxa para a contratação da modalidade, que varia entre 0,45% a 2,5% ao ano, ante os índices de 1,5% a 8% ao ano cobrado pelas instituições financeiras.
A agilidade para a emissão da apólice também é uma vantagem. “Ela é emitida em até três dias úteis, enquanto na fiança pode demorar até 15 dias. Além disso, conta com uma assinatura digital, o que permite que seja impressa em qualquer local do país. Outro diferencial é que, ao contrário da fiança, o seguro garantia não é uma operação ativa de crédito e, portanto, não toma limite do cliente nestas operações”, compara Loch.
O seguro garantia é sempre contratado em conformidade com o prazo estipulado no edital. São várias as modalidades oferecidas. Loch conta que, em especial, a garantia judicial tem conquistado tomadores. Ela tem por objetivo a substituição à penhora ou depósitos judiciais, que as empresas precisam efetuar quando da contestação de qualquer ação, seja cível, tributária ou trabalhista. “Usando a modalidade, evita-se a descapitalização da empresa. O seguro garantia é recomendado para empresa de porte médio e grande, com boa saúde financeira”, orienta.
Loch defende que, nas licitações privadas, a garantia exigida para a proposta deve variar de 5% a 10% do valor do contrato, e a de execução entre 20% a 30% do montante total. “A finalidade deste valor seria ter uma reserva para contratar a segunda colocada ou abrir um novo processo licitatório, custos não estimadas na época da realização da concorrência”, recomenda.
J.N.
Revista Apólice
