Há poucas semanas abordei o tema dos planos de saúde privados, tomando como gancho a paralisação dos médicos em protesto pelos baixos honorários que lhes são pagos. No artigo, busquei mostrar a perversidade do sistema de saúde brasileiro e explicar por que os planos não podem pagar mais – apesar dos médicos estarem corretos quanto à afirmação de que são sub-remunerados.

Agora recebo uma ajuda de peso, vinda de um relatório sobre um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado no Estado do dia 16 de maio.De acordo com ele, o Brasil, em termos de gastos com saúde pública, está no mesmo patamar dos países africanos. Quer dizer, ser a sexta economia do mundo não interferiu positivamente na melhora da saúde pública nacional. Ainda que o relatório aponte um aumento dos gastos do governo, o País está muito atrás da realidade dos países desenvolvidos, seja nos total investido (ou no investimento por habitante), ou pela participação do governo para o pagamento da conta.

De acordo com a OMS, o governo brasileiro paga 44%, dos custos com saúde, enquanto os outros 56% saem do bolso do cidadão. Ou seja, na maior parte, os gastos são suportados pelas operadoras dos planos de saúde privados, que, em última análise, não são mais que gestoras dos recursos de parte da sociedade – que contrata convênios médicos para fazer frente aos seus gastos com saúde.

Vale lembrar que o universo abrangido por este tipo de produto, em todas as suas modalidades, beira os 50 milhões de pessoas. Ou seja, quase um quarto da população brasileira. Vale também lembrar que imensa maioria desses planos são empresariais, integral ou parcialmente custeados por companhias em favor de seus colaboradores e familiares.

A constituição brasileira impõe ao Estado o dever de garantir o atendimento à saúde gratuito e universal para toda a população. Para isso, existem mecanismos custeados pelos impostos e contribuições, que deveriam gerar os recursos necessários para que o governo desse conta de uma de suas mais importantes obrigações. Todavia, não é o que se vê. O brasileiro que tem plano de saúde privado paga duas vezes para ter um único atendimento. Além dos impostos destinados a custear a saúde, ele paga também – seja pela empresa, por meio de seu próprio bolso – o salgado preço do atendimento com boa qualidade para ele e sua família.

Não que os hospitais públicos não tenham medicina de alto nível, comparável ao que se faz de melhor no mundo. Ao contrário: organizações como o Hospital das Clínicas de São Paulo, o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, a Santa Casa de São Paulo, o Sara Kubitschek, em Brasília, e dezenas de outros, em várias regiões do País, são internacionalmente reconhecidos pela excelência dos serviços prestados e pelo alto grau de especialização e competência de suas equipes.

A distorção se dá mais no nível do pronto-socorro do que nos procedimentos de alta complexidade. Quanto a esses, a rede pública é pelo menos tão competente quanto os melhores hospitais privados, o que não é pouco quando elencamos entre eles um Sírio-Libanês, um Einstein ou um Oswaldo Cruz.

O problema é que, enquanto os Estados Unidos investem por ano mais de US$ 2 trilhões em saúde, o Brasil mal chega na casa dos R$150 bilhões. Se o custo médio de um plano de saúde nos Estados Unidos fica próximo de US$ 2,5 mil anuais, os planos brasileiros custam muito menos.

Como não gostamos de acreditar em nossos números, foi bom o relatório da OMS ter sido publicado. Por meio dele fica claro que, ainda que aumentando ao longo dos últimos anos, os recursos investidos em saúde no Brasil são absolutamente insuficientes para atender satisfatoriamente uma população de quase 200 milhões de pessoas. Ou o governo eleva seus investimentos no setor ou, em breve, correremos o risco de ver o quadro piorar. Os planos de saúde privados não têm de onde retirar mais recursos e seus resultados já estão no limite.

Antonio Penteado Mendonça

O Estado de São Paulo

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