Pirataria não é um problema novo. Desde que os países começaram a negociar através dos mares, os piratas realizam ataques e tomam suas presas. O aumento da frequência e severidade dos ataques no Norte da África é uma grande ameaça para a indústria de navegação global e consequentemente suas seguradoras. Não são apenas as implicações financeiras que chamam a atenção do mundo. O potencial para a perda de vidas humanas aumenta na medida em que os ataques se tornam mais agressivos.
O aumento da pirataria global nos últimos anos é quase inteiramente devido a existência de piratas somalis em todo o Norte da África e no Golfo de Aden e a indústria mundial de seguros é um “player” chave na busca de soluções para a crescente ameaça da pirataria à marinha mercante.
Foram relatados ataques de piratas globalmente nos primeiros seis meses de 2009, são 240 incidentes relatados, com 31 navios sequestrados. Piratas somalis foram responsáveis por 30 dos navios sequestrados. Atacam, chegando aos navios com lanchas pequenas e portando armas automáticas. Para poder permanecer no mar por um tempo prolongado esperando por uma vítima adequada, usam os chamados “navios-mãe”. Estes são geralmente navios de pesca que podem manter um estoque de gasolina e suprimentos. São consideradas presas fáceis os navios que desenvolvem baixa velocidade, e pouca preparação para repelir ataques. Procedimentos de resposta inadequada, e poucos meios disponíveis de auto-proteção além da falta de preparação da tripulação para responder a um ataque, isso faz com que os navios se tornem vulneráveis. Devido ao aumento da intervenção naval no Golfo de Aden, os piratas estão mudando sua área de atuação para mais ao norte em direção ao Mar Vermelho e na costa de Omã, assim como mais ao sul em direção ao Seychelles.
Recentemente a Tanzânia prendeu sete supostos piratas somalis depois de um ataque a um navio de exploração de petróleo e gás operado pela Petrobrás na costa do país ao leste da África. Neste incidente, sete piratas armados em um barco pequeno atacaram o navio. O pessoal da segurança do navio, com a ajuda da Marinha tanzaniana, devolveu o fogo e conseguiu subjugar e prender os piratas.
Em abril, a Tanzânia determinou que o exército escoltasse os navios de petróleo e gás na costa do país para protegê-los de piratas somalis, que são suspeitos de seqüestrar trabalhadores expatriados nos barcos de exploração buscando por resgates valorosos.
Analistas advertiram que provavelmente os piratas somalis se voltariam para alvos menores, como turistas no país vizinho, o Quênia, em resposta a uma defesa mais forte das embarcações comerciais feita por seguranças privados.
O sequestro do cargueiro Maersk Alabama com bandeira norte americana na manhã de 8 de abril de 2009 abriu um novo capítulo nesta saga. Depois de abandonar o navio, os piratas levaram o capitão como refém e partiram em um dos botes salva-vidas do navio abastecidos com suprimentos para dez dias. Barcos da Marinha dos EUA abriram fogo contra o bote, matando três piratas e salvando o refém. Em agosto de 2009, piratas operando um navio de bandeira de Taiwan na costa da Somália dispararam contra um helicóptero da Marinha dos EUA porque a aeronave os estava acompanhando. O aumento da violência e do uso de armas é alarmante e aumenta a pressão sobre os esforços internacionais para resolver o problema.
De acordo com a Lista do Lloyd’s of London, resgates de navios sequestrados por piratas custaram cerca de US$ 50 milhões em 2008. Aproximadamente a mesma quantia foi gasta em despesas com negociadores profissionais, advogados e outras partes envolvidas. Em comparação com um faturamento anual de seguros de carga em torno de US$ 18 bilhões, os custos com sinistros de pirataria ainda não tiveram um grande impacto financeiro sobre o setor de seguros. No entanto, isso pode mudar se a pirataria aumentar e se espalhar para outras áreas do mundo – crescimento esse possivelmente encorajado pelo sucesso da Somália – ou mesmo se os piratas somalis se tornarem ainda mais ativos.
No século XIX, Lloyd’s of London e o Institute of London Underwriters desenvolveram cláusulas padronizadas para o mercado de seguros marítimos. Estas têm se mantido desde então e são conhecidas como as cláusulas A; B e C. O seguro de Cascos Marítimos cobre perdas ou danos ao casco e máquinas. O casco é a estrutura do navio. Máquinas é o equipamento que gera o poder de mover os navios e controlar os sistemas de iluminação e temperatura, tais como geradores de caldeiras, motor a frio e eletricidade. O seguro de transportes cobre as perdas ou danos às mercadorias transportadas, estabelecendo assim uma fronteira entre os riscos.
Ainda, devido ao aumento dos ataques de piratas, o Mercado de Londres reagiu colocando a pirataria sob a cobertura adicional de guerras. A Marinha de Guerra cobre em todo o mundo comercial navios que operam, inclusive em zonas de guerra e áreas de problema. A vantagem deste é que as seguradoras para a cobertura de guerra têm um plano de resseguro com condições que permitem que as seguradoras busquem o cancelamento da cobertura como forma de reagir à movimentação desse cenário.
O mercado de seguros naturalmente impactado pelo aumento da pirataria reagiu criando um fórum de discussão sobre o tema para ajudar a indústria de forma a compreender sobre a crescente ameaça da pirataria e as medidas de mitigação do risco que foram tomadas. O fórum explorou o contexto histórico e político dos problemas centrados em torno do Norte da África e as implicações para as seguradoras de transportes marítimos.
Medidas preventivas são de fundamental importância para os armadores para lidar com a situação. A indústria naval é instada a adotar melhores práticas e manter-se a par dos últimos acontecimentos através dos informes emitidos pelo IMB (Bureau Marítimo Internacional) e outras organizações da indústria. A indústria de seguros também deve estar atenta à dinâmica do cenário de risco mudando constantemente pela ameaça crescente de pirataria a nível mundial.
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Moacir Rodrigues da Silva é gerente de Seguros Transportes no Grupo Interbrok de Seguros e Professor de MBA da FIA
