Os planos de saúde indicaram que podem acionar judicialmente o governo, em especial a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por ter permitido a utilização de próteses mamárias das marcas PIP (Poly Implant Prothèse) e Rofil no país.
A informação é de Arlindo Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), que reúne cerca de 20 mil usuários.
“A situação é: vamos fazer todas as coberturas necessárias sem que o paciente tenha qualquer tipo de responsabilidade”, comentou Almeida durante audiência pública no Senado para discutir o caso, nesta terça-feira. As próteses que foram fabricadas com silicone irregular podem romper e protagonizaram recentemente um escândalo mundial.
“Agora, evidentemente, vai caber às operadoras fazer ação reversiva no sentido de cobrança ou não dos órgãos públicos desses valores despendidos. Achamos que não é nossa responsabilidade”, acrescentou.
As ações podem envolver até cobertura de danos morais, segundo o presidente da Abramge. Ele argumenta que a maior proporção dos pacientes com próteses utiliza o setor privado por meio dos planos de saúde.
É de se esperar, disse, que, proporcionalmente, a maior parte das trocas seja feita na esfera privada e não no SUS.
O governo trabalha com o número de 20 mil mulheres com próteses dessas duas marcas no país. As diretrizes do Ministério da Saúde determinam que as pacientes devem ser atendidas tanto pela rede privada quanto pela pública.
O cenário é de uma batalha judicial. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que a análise sobre o caso que está sendo feita pela agência vai levar a sanções sanitárias e não se descarta uma eventual ação da AGU (Advocacia-Geral da União) contra os importadores das próteses no Brasil.
Barbano reafirmou que os dois produtos apresentaram toda a documentação necessária para a comercialização no Brasil, incluindo testes internacionais que apontaram a normalidade do produto.
“Estamos falando de produtos (…) que foram objeto de fraudes dos fabricantes, que impediram e evitaram que autoridades sanitárias dos 71 países onde elas são comercializadas identificassem a fraude. Os lotes encaminhados para testes eram feitos segundo o registro [normal, sem indicar a fraude no material usado]”, falou Barbano.
Após o escândalo das próteses, a agência decidiu ampliar a fiscalização do produto, como inspeção nas fábricas no exterior e análises laboratoriais próprias do material antes da comercialização.
Mais reclamações
O número de reclamações e dúvidas de consumidores sobre as próteses mamárias PIP (Poly Implant Prothèse) e Rofil registradas pela Anvisa subiu para 382 após a divulgação da fraude dos materiais na França.
As queixas são relativas ao período de abril de 2010 até este mês. Do total de registros, 261 são da PIP, sendo 95 deles relatando ruptura. Outros 36 são da marca Rofil, com seis apontando ruptura.
No início de janeiro, a informação divulgada pela agência era de cem queixas para a PIP, com 39 alegando ruptura do implante. A quantidade de queixas é considerada subestimada pelas sociedades médicas.
Além dessas, houve ainda outras oito reclamações encaminhadas por médicos. Os poucos informes de problemas relatados pelos profissionais foram novamente criticados pela Anvisa.
Johanna Nublat
Folha de São Paulo
