APÓLICE : Como está o diálogo entre o Ministério da Fazenda e o mercado de seguros?
Dyogo Henrique de Oliveira: De minha parte, nós temos uma ótima interlocução com os diversos segmentos do mercado. Seja com corretores, seguradores ou resseguradores. Temos um diálogo aberto, mantemos contato para discutir os temas. Evidentemente, há pleitos que podemos atender de imediato e outros que, infelizmente, não temos condição. Eu diria que, no geral, o diálogo é bom e, pro Governo, é uma grande satisfação ver que o mercado está funcionando bem e de maneira muito dinâmica.
APÓLICE: O Governo tem interesse em fomentar e dar mais atenção ao mercado de seguros? O mercado se sente pouco prestigiado.
Dyogo Henrique de Oliveira: Nós não confirmamos esta acusação de que não damos atenção ao setor. Entendemos que o Governo tem dado atenção e tem desenvolvido políticas para fomentar o setor, temos fortalecido a regulamentação do e trabalhado para que o mercado floresça e se desenvolva, e acho que os indicadores do setor demonstram que as coisas têm avançado bem. Não me parece que seja o caso de dizer que as coisas não estão funcionando.
APÓLICE : Em relação ao mercado de resseguros, existe alguma possibilidade das resoluções 224, 225 e 232 serem revistas? O mercado afirma que as regras foram alteradas no meio do jogo…
Dyogo Henrique de Oliveira: Não entendemos que as regras tenham sido alteradas no meio do jogo, porque elas estavam previstas na lei complementar 126. O que havia, no nosso entendimento, era uma aplicação, que também estava prevista na regra, de uma maneira mais flexível. Nós resolvemos para, digamos, fomentar o mercado local de resseguros, implementar o que estava previsto na Lei de maneira mais literal e precisa. Não houve mudança no meio do jogo, pelo contrário. A regra estava muito clara e vinha sendo interpretada de forma mais flexível. Nós achamos que isso não era favorável para o mercado de resseguros no Brasil.
Os números deste ano são bastante favoráveis e mostram que o mercado de seguros no Brasil está crescendo de maneira virtuosa, apesar dos problemas internacionais todos. Várias resseguradoras internacionais decidiram se localizar no Brasil. Nós temos entendimento de que o Brasil se tornará um pólo regional de resseguros e que esse é o seu papel natural. O Brasil não pode exportar o seu mercado de resseguros de maneira, digamos, desavisada. Temos que tomar medidas para que esta indústria floresça por aqui, para que ela cresça e para que os grandes operadores venham atuar no País. Esse era o nosso objetivo com a abertura: trazer os grandes resseguradores internacionais. Eles estão vindo e, com o crescimento do mercado, estão muito satisfeitos.
APÓLICE: Há uma linha de empresas que quer a revisão destas regras. Existe alguma possibilidade de mudança?
Dyogo Henrique de Oliveira: De nossa parte, não! Não há possibilidade porque o nosso entendimento é de que as medidas estão surtindo os efeitos esperados e são extremamente positivas para o Brasil. É evidente que algum interesse particular afetado vai se manifestar, vai contestar, mas isso é extremamente salutar para o País. Este é o principal ganho com a democracia, a possibilidade das pessoas que se sentem prejudicadas por qualquer ação do Governo se manifestar e vir ao Ministério e a outras instituições. Reafirmamos: nosso entendimento é de que as medidas surtiram os efeitos esperados e são positivas para o mercado de resseguros no Brasil.
Confira a reportagem também na edição de dezembro (158)
Revista Apólice – Portal de Seguros
