Entrou em vigor nesta segunda-feira, 22 de agosto, a Resolução Normativa 265 da ANS que incentiva a participação dos beneficiários em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos e prêmios.
Segundo nota divulgada pela Agência, o objetivo é “ampliar o esforço para inverter a lógica existente hoje no setor, pautado pelo tratamento da doença e não pelo cuidado da saúde”. Para isso, as operadoras deverão estimular a adesão dos beneficiários a programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, podendo oferecer desconto nas mensalidades dos clientes que aderirem.
O programa é extensivo aos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. A formatação dos programas será individualizada para cada plano, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.
Na proposta da ANS, o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo poderá ter o desconto, sem discriminação por idade ou doença preexistente. E não será permitido vinculá-lo a resultados alcançados. O desconto ou a premiação estará vinculado apenas à participação.
Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações para a prevenção e para o acesso a cuidados primários de saúde que visam detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas, geralmente associadas à idade avançada.
“Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde. A ANS convida os beneficiários de planos de saúde a participar desta mudança”, afirmou o diretor presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
A Resolução Normativa ficou em consulta pública por 30 dias e teve mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.
Jamille Niero
Revista Apólice
