O Sincor-SP promoverá uma consulta pública para discutir eventuais sugestões e reivindicações da categoria sobre a criação das entidades autorreguladoras da corretagem de seguros. Conforme a Resolução 233/11, que estabelece regras para a organização desses grupos, tais entidades deverão funcionar na condição de auxiliares e subordinadas da Susep, com a incumbência de fiscalizar, processar, julgar e aplicar sanções por infrações a normas de conduta praticadas por intermediários dos contratos de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta, com exceção do seguro especializado em saúde. As entidades terão poderes sobre todos os corretores, pessoas naturais e jurídicas, e seus prepostos.
“Ainda que a Resolução já esteja publicada, tendo em vista sua abrangência, é preciso que ela seja melhor debatida no intuito de prevenir erros e omissões que prejudiquem a classe como um todo”, declara Mário Sérgio, presidente do Sincor-SP.
A consulta pública promovida pelo Sincor-SP ocorrerá no dia 10 de maio, no Maksoud Plaza Hotel, a partir das 14h30, em São Paulo. As inscrições para corretores de seguros são gratuitas, mas limitadas, e devem ser solicitadas para o e-mail [email protected].
“Daremos aos corretores de seguros de São Paulo, que produzem o maior volume de seguros no Brasil, a chance de debater a maior transformação da classe desde a regulamentação da categoria, em 1964”, defende Mário Sérgio.
O Sincor-SP também convidou a Susep e a Fenacor para enviarem representantes à mesa de apresentação.
A.B.
Revista Apólice
