A Infrassure Ltda. obteve licença da Susep para operar como resseguradora eventual no Brasil. A empresa atuará no segmento de grandes riscos industriais, com foco em proteger projetos de construção e operações industriais contra danos à propriedade.
Segundo a Portaria nº 17 da Diretoria de Autorizações (DIRAT) da Susep, publicada na última quinta-feira, 25 de novembro, a companhia está habilitada a atuar nos ramos Compreensivo Empresarial, Lucros Cessantes, Riscos de Engenharia, Riscos Nomeados e Operacionais, Riscos de Petróleo, Riscos Nucleares, Transporte Nacional, Transporte Internacional e Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário Carga.
“Nós sabemos que existe uma série de projetos de infra-estrutura no Brasil que, em sua maioria, incluem um alto nível técnico e também de investimentos. Acreditamos, portanto, que esta seja uma oportunidade única de aumentar e consolidar nossa posição no mercado brasileiro”, avalia Hans Zimmermann, chefe da Área de Subscrição da Infrassure Ltda.
Segundo ele, dentro do grupo de 57 subscritores e gerentes de sinistros, vários trabalharam efetivamente como engenheiros de projeto e instalações na América do Sul, agregando valor para os clientes e também para empresa.
Durante o processo de avaliação, a Suíça, país de origem da Infrassure, foi considerada paraíso fiscal pela Receita Federal no mês de junho de 2010. Porém, os efeitos dessa regulamentação foram suspensos por meio do Ato Declaratório da Receita Federal nº 11/2010. O trâmite que envolveu a autorização para a empresa atuar no Brasil foi conduzido pelo escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe.
“A lei que regula o mercado de resseguros é muito recente e os regulamentos são adequados pela Susep constantemente, o que pode acarretar em pequenas alterações dos requisitos feitos pela autoridade competente e do processo de registro”, analisa Anna Tavares de Mello, sócia das áreas de Seguros e Fusões & Aquisições do escritório.
J.N.
Revista Apólice
