Após polêmica sobre a solicitação de estudo do CVG-RJ à Susep para voltar a utilizar “agenciadores de seguros” no mercado de seguros de Pessoas, o presidente da entidade carioca, Lúcio Marques, afirmou em nota que “no ofício falamos em regulamentar os ‘agenciadores’, com a intenção de que estes profissionais possam receber diretamente dos corretores ou de seguradoras o seu percentual de agenciamento e não de corretagem de seguros, sem que isso possa se transformar em um vínculo empregatício”.
De acordo com o comunicado, o presidente do CVG-RJ mencionou que a entidade não solicitou em nenhum momento um estudo de “agentes de seguro” e que provavelmente o termo deve ter sido usado como sinônimo de “agenciadores”, o que, segundo o dicionário da Funenseg, significa “o profissional autônomo ou assalariado, especializado na angariação de adesões de componentes às apólices de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais coletivo”.
Marques acrescentou que a proposta era também que “estes profissionais fizessem um curso na Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e após aprovados recebessem uma certificação técnica, conforme determina a legislação”.
Ainda segundo Marques, no ofício encaminhado à Susep consta a assinatura da Fenaprevi, da Fenacor e do próprio Clube de Vida em Grupo do Rio de Janeiro. Ele finaliza a nota afirmando que os canais de atendimento do CVG-RJ estão à disposição dos interessados em verificar o conteúdo da carta de solicitação do estudo sobre o assunto enviada à Susep.
Jamille Niero
Revista Apólice
