A retomada da economia, somada ao crescimento do emprego formal, à melhora da confiança do consumidor e ao aumento do poder de compra são fatores que vêm impulsionando o segmento de previdência privada desde o 2º semestre de 2009, quando foi iniciado o processo de recuperação da crise financeira – detonada em setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers.
O cenário de estabilidade, junto ao amadurecimento e à elevação da expectativa de vida da população brasileira, estimulou os planos de longo prazo e despertou a preocupação de com quais recursos sobreviver depois de se aposentar.
É válido lembrar que a adesão aos planos de previdência privada se disseminou somente quando o controle da inflação foi conquistado, na segunda metade da década de 1990, com a inserção do Plano Real na economia. Foi a partir de quando se tornou possível começar a se planejar.
Hoje, existem 11,5 milhões de contratos de previdência privada em todo o país. Número que cresceu 4,13% (400 mil planos) na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período em 2009. As contribuições, segundo dados da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), aumentaram 27,9% (R$ 2,198 bilhões), com captação de R$ 10 bilhões de janeiro a março – o melhor trimestre nos últimos cinco anos.
Na avaliação de Juvêncio Braga, diretor da Caixa Vida e Previdência (a quarta do ranking de captação no trimestre, com 9,25% do total), o momento de expansão da economia favorece a discussão em torno da previsibilidade. “É muito importante ter o horizonte de longo prazo quando se pensa em previdência.Hoje, as pessoas vivem mais. O tema da longevidade é o segundo assunto mais discutido depois de meio ambiente. Como vou me aposentar aos 60 anos e viver até os 100? Tenho de abrir mão de gastar hoje para ter o que gastar amanhã”, afirma.
De acordo com Osvaldo Nascimento, diretor-executivo da ItaúVida e Previdência (a terceira empresa que mais arrecadou no período, com 19,42%), a previdência privada vem crescendo na casa dos 25% ao ano. E isso também se deve ao aumento no contingente de pessoas na classe média, o que elevou o poder de compra. “Hoje esse segmento concentra mais gente do que as classes D e E” (leia mais na página 6).
“Quando as pessoas não têm recursos, ficam preocupadas somente em sobreviver, custeando as necessidades básicas, como alimentação, saúde, educação e moradia.Porém,com a melhoria da renda no Brasil, aliada ao ceticismo em relação ao sistema de previdência social, mais pessoas aderem à previdência complementar”, aponta Nascimento.
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), produto voltado àqueles que não declaram o Imposto de Renda pelo formulário completo, ou que são autônomos, foi o que mais cresceu no trimestre frente o mesmo período no ano passado: 38,7%, com R$ 7,8 bilhões em depósitos no período. Sua grande vantagem é que a tributação incide sobre o rendimento, somente, e não sobre o montante acumulado.
Já o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permite deduzir até 12% do valor a ser pago à Receita Federal, registrou R$ 1,291 bilhão de janeiro a março, recuo de 0,10% frente aos mesmos meses no ano passado.
Para Braga, essa é a melhor forma de juntar dinheiro a longo prazo, pagando menos imposto e mesclando renda fixa com variável. Pelo PGBL com a tabela regressiva, o contribuinte parte de 35% de IR e vai diminuindo 5% a cada dois anos até chegar a 10%. Pela regressiva, quanto maior o valor aplicado, maior o percentual.
A tributação segue a tabela utilizada para a declaração do IR, podendo a aplicação ficar isenta do tributo ou incidir até 27,5% do rendimento. Caso o titular venha a falecer, o saldo é transferido ao herdeiro sem a cobrança de impostos.
Segundo Tarcísio Godoy, presidente da Brasilprev (vice-líder em captação no trimestre, com 19,89% do total arrecadado), mesmo durante a crise não houve recuo no crescimento, por conta de a indústria da previdência ser de médio e longo prazo.
Soraia Pedroso
Brasil Econômico
