A expectativa de vida de um participante é um fator de risco para os mercados de seguro de vida, de previdência e de resseguros. Esse risco no Brasil é comumente medido por tábuas de mortalidade elaboradas nos EUA, com base na experiência deles. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) deseja estabelecer um novo padrão de mensuração, com a divulgação da primeira tábua de mortalidade do mercado segurador brasileiro.
A nova tábua pode trazer alguns benefícios para os segurados, porque ela reduz o valor do prêmio nos seguros de vida, responsáveis pelo pagamento de benefícios por morte do contratante. Em um mercado competitivo, teríamos uma rápida transferência desses ganhos para os usuários. Segundo o responsável pela elaboração desta tábua, a redução poderia ser de 10% a 15% do valor do prêmio na faixa etária de 20 a 60 anos.
Em contrapartida ao ganho no seguro de vida, teríamos um aumento do custo, para o usuário, no pagamento de uma renda mensal vitalícia pelo mercado de previdência complementar aberto. Segundo o autor do estudo, o aumento da expectativa de vida com a nova tábua nas faixas etárias superiores a 60 anos foi de 2% a 5%, gerando uma redução de 4% a 8% no benefício mensal vitalício. Por exemplo, um benefício calculado sobre um montante de R$ 200 mil, utilizando a taxa de juros de 4% ao ano, gerará, pela nova tábua, R$ 952. Já com a antiga tábua, o benefício seria de R$ 991.
Esse tipo de redução também é constatado na previdência social pelo fator previdenciário, que sofre correção anual, reduzindo o benefício dos segurados. O objetivo da Susep é promover constantes atualizações dessa tábua, visando garantir um maior equilíbrio na relação entre os usuários e as seguradoras, impedindo que somente sejam oferecidas tábuas que possam estar projetando uma expectativa de vida superior para rendas e inferiores para pagamentos de seguros de vida.
O mercado segurador utiliza-se de tábuas de mortalidades para cada objetivo, morte ou sobrevivência. Essa separação, normalmente, aumenta os custos de seguro de vida e reduz os benefícios de aposentadoria esperado pelos segurados. A convergência para uma única tábua requererá maiores estudos próprios das seguradoras e estratégias de venda de produtos por sobrevivência e por morte, garantindo a proteção mais adequada de toda a carteira.
E o mercado de previdência complementar fechado, o que pode aprender com esse estudo? A legislação atual exige que entidades fechadas de previdência certifiquem-se de que estão utilizando tábuas adequadas para sua população. Os estudos elaborados para cada entidade não possuem número de participantes suficiente para serem conclusivos ou justificarem a revisão da tábua de mortalidade.
A elaboração de um estudo que conjugasse o banco de dados de um número expressivo de entidades proporcionaria um resultado mais consistente para todo o sistema, uma vez que a quantidade de participantes com mais de 55 anos de idade é bem maior no mercado de fundos de pensão que no mercado segurador.
O desafio de unir experiências e bancos de dados para elaborar um estudo mais abrangente e consistente de sobrevivência é gigantesco, uma vez que devemos ter padrões para envio e checagem das informações enviadas, antes de simplesmente registrá-las.
Nesse tipo de estudo, deve-se ainda estimar, com base na evolução de dois ou três anos de experiência, o comportamento da população nos próximos anos, uma vez que o objetivo não é projetar o passado e sim o futuro da evolução da sobrevida da população.
A determinação consistente desse prazo de pagamento é importante inclusive para os planos de contribuição definida, sem garantia de qualquer remuneração fixa aos participantes, que podem prever uma estrutura de investimentos adequada ao período esperado de pagamento de renda ao participante.
A adoção de tábuas mais atualizadas e adequadas ao mercado local traria custos e passivos mais consistentes, melhorando a precificação de riscos do sistema como um todo, contribuindo para o fortalecimento do mercado. Esse resultado esperado está inclusive alinhado com a nova estratégia de atuação dos órgãos de fiscalização (Susep e Previc) – a supervisão baseada em riscos.
O estudo apresentado pela Susep pode iniciar uma nova possibilidade de ordenamento do mercado de seguros, atingindo o mercado de previdência complementar e o de resseguros, mitigando os riscos relacionados à sobrevivência de um indivíduo no Brasil e alinhando às tendências globais de atualização das tábuas de sobrevivência.
*Jorge João Sobrinho é consultor sênior de previdência da Mercer
Valor Econômico
