Ultima atualização 23 de fevereiro

Obama recua e lança novo projeto para saúde

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem um novo esforço para tentar salvar seu plano de reforma do sistema de saúde – orçado em US$ 950 bilhões em dez anos -, paralisado há mais de um ano no Congresso por discordâncias entre democratas e republicanos, além do forte lobby da indústria de segurosaúde do país. Obama buscou criar um plano conciliatório ao recuar na proposta de criação de uma empresa pública de seguro saúde como forma de forçar a redução de preços no setor privado e ao dar mais ênfase ao corte de programas públicos de saúde pouco eficientes, como pediam os republicanos.
Mas, avançou em ideias democratas polêmicas, como colocar as empresas de segurosaúde sob o crivo do governo, que passa a autorizar novos reajustes para os planos (como ocorre no Brasil), determinar deduções nos preços e até revogar aumentos dados pelas empresas, caso eles não se justifiquem.
Para muitos, o projeto buscou combinar sugestões e críticas democratas e republicanas, transformando-o assim no ponto de partida para as discussões sobre a reforma na saúde que vão ocorrer no aguardado encontro de lideranças do Congresso e da Casa Branca na próxima quinta-feira.
“Começar do zero não faz sentido” Apesar de ser encarado por alguns analistas como um recuo e, por outros, como algo conciliador capaz de facilitar o diálogo, o novo projeto não transformou a vida de Obama em algo mais fácil. Os republicanos já se opõem a uma série de medidas propostas pelos democratas, como a cobrança de imposto sobre planos de saúde caríssimos para os ricos (conhecidos como “planos Cadillac”), a universalização obrigatória no fornecimento de medicamentos a idosos, às custas das seguradoras, multas para empresas que não fornecem seguro-saúde a seus funcionários e mesmo a criação de um imposto de 2,9% sobre a renda de indivíduos que ganham mais de US$ 200 mil por ano (ou famílias que ganham US$ 250 mil), cuja arrecadação vai financiar as mudanças.
A proposta de obrigar as empresas a bancar doenças préexistentes foi mantida. O projeto, que foi divulgado ontem às 10h na página da Casa Branca na internet, rejeita a proposta dos republicanos de zerar as discussões sobre a reforma, que se arrastam há mais de um ano, e começar do zero a partir da reunião de lideranças marcada para quinta-feira. “O pacote coloca os americanos, suas famílias e os pequenos negócios do país no controle de seus seguros de saúde”, diz um trecho da proposta.
– Começar do zero não faz sentido – afirmou Dan Pfeiffer, o diretor de comunicações da Casa Branca. – Mas o governo vai para este encontro de cúpula aberto a sugestões e esperamos que os republicanos façam o mesmo.
A julgar pelas reações da oposição nos EUA, o encontro de cúpula será problemático. Nem mesmo a inclusão de propostas republicanas de ampliação nos controles dos gastos e fiscalização dos programas estatais Medicare e Medicaid (para famílias pobres) parecem ter convencido os republicanos a negociar.
– Está claro que este projeto, como os projetos dos democratas que passaram na Câmara e no Senado, é mais uma tentativa de controle governamental da indústria de seguro-saúde que vai aumentar os custos do segurosaúde, explodir o déficit e reduzir os benefícios do Medicare (seguro-saúde estatal para idosos) – afirmou o deputado republicano Dave Camp, a mais alta autoridade do partido no Comitê de Apropriações da Câmara e um dos convidados para a reunião de cúpula de Obama.
Republicano minimiza importância do encontro Os EUA são a única nação desenvolvida que não possui um sistema de saúde universal.
A maioria da população possui seguro-saúde privado, mas mais de 30 milhões não possuem seguro algum.
O encontro de lideranças marcado para quinta-feira na Casa Branca vai ser transmitido ao vivo pela TV estatal C-SPAN e provavelmente por algumas redes a cabo, estratégia considerada arriscada por muitos especialistas.
O líder dos republicanos na Câmara, deputado John Boehner, que já taxou a nova proposta de “financiadora de abortos”, já rebaixou a importância do encontro.
– A proposta transforma o encontro numa espécie de canal de vendas para uma estratégia partidária que depende de acordo de bastidores e truques parlamentares para enganar a vontade do povo americano e empurra uma estratégia de controle do governo do sistema de saúde – disse ele.

Itens da proposta
A Casa Branca apresentou ontem uma nova proposta para a reforma do sistema de saúde, com o objetivo de unir Câmara e Senado. O rascunho segue em grande parte o texto do Senado aprovado em dezembro, mas sem grandes concessões a republicanos.
Eis alguns pontos:

TAXAÇÃO: A proposta prevê elevação de 2,35% para 2,9% de um imposto a contribuintes de alta renda para financiar o Medicare, plano para idosos e portadores de deficiências.

Também estabelece uma nova taxa destinada a ricos, de 2,9%, sobre a renda de alguns investimentos.

SEGURADORAS: O projeto não fala na criação de uma nova seguradora estatal, defendida na Câmara, mas sugere que uma agência do governo negocie cobertura com seguradoras privadas.

CUSTOS: A Casa Branca propõe ajuda do governo federal para que famílias de baixo e médio poder aquisitivo (renda familiar de até US$ 88 mil por ano) consigam pagar seus planos de saúde.

REGULAÇÃO: Seguradoras ficariam proibidas, a partir de 2014, de barrarem segurados por doenças préexistentes, e de estabelecerem limites anuais ou por pessoa de cobertura.

OBRIGAÇÕES: A Casa Branca mantém a exigência de que cidadãos contratem plano de saúde. Empresas grandes que não oferecerem cobertura pagarão mais impostos.

Pequenas empresas com menos de 50 funcionários ficariam livres de obrigações na concessão do seguro, mas receberiam um incentivo fiscal como estímulo para cobrir funcionários.

Gilberto Scofield Jr. / O Globo

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