A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no dia 15 de agosto, um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que garante seguro para atletas em competições internacionais. O PLS 67/2015 altera a Lei Pelé, que institui normas gerais sobre o desporto, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
O projeto beneficia também os atletas não profissionais. Pela proposta, as entidades de administração do desporto responsáveis por representar o Brasil no exterior deverão fazer a contratação do seguro. O relator na CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), destaca que os atletas precisam de proteção, já que enfrentam riscos associados à rotina de treinos e competições.
“O seguro é uma forma economicamente eficiente de proteção na medida em que produz a diversificação dos riscos individuais e garante, em caso de sinistro, compensação ainda que parcial do segurado. Do ponto de vista orçamentário, os recursos ocorrerão por conta das entidades de administração do desporto, que utilizarão os recursos já disponíveis em seus orçamentos.”
Tramitação
A proposta segue para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Se aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Rádio Senado
