Clientes da Uber em Pittsburg, nos EUA, podem agora solicitar um um carro sem motorista, entrar no veículo e ver o volante girar sem o toque de mãos humanas enquanto eles percorrem a cidade.
A repentina chegada da tecnologia dos carros sem motoristas para uso do público comum tem reguladores e advogados ainda esperando por respostas para questões importantes. Isso inclui saber como lidar com os problemas de responsabilidade em caso de acidentes.
O estado da Pennsylvania, nos EUA, organizou uma força-tarefa para estudar os veículos sem motoristas e preparar recomendações para o desenvolvimento de apólices de seguro que devem sair nos próximos meses. Até que essa legislação proposta chegue a ser lei, no entanto, a frota da Uber, que conta com esses carros autônomos, será tratada da mesma maneira que qualquer outro veículo nas vias, de acordo com representantes dos órgãos reguladores.
A Uber recentemente lançou sua frota de quatro Ford Fusion ao público para cmeçar sua fase de testes. Esses carros são operados por um funcionário da Uber sentado no banco do motorista e um engenheiro ao lado. A empresa ainda não definiu uma data para a expiração do programa de testes.
Ronald Ruman, porta-voz da do departamento de seguros da Pennsylvania, comparou a situação com a de um carro operando no piloto automático. Se um acidente acontecer, o motorista atrás do volante será apontado como culpado. “O seguro desse motorista provavelmente seria responsável pelo pagamento dos danos”, afirmou. A seguradora iria verificar se esse motorista lidou com a situação de maneira adequada ou se o erro ocorreu por um mau funcionamento da tecnologia.
A Uber possui US$ 1 milhão em limite de apólices para responsabilidades de terceiros. Elas servem a todos os seus veículos tradicionais que são dirigidos na Pennsylvania. Um porta-voz da empresa afirmou que os carros sem motorista são segurados por cerca de US$ 5 milhões por acidentes. A conta foi enviada ao comitê de transportes do senado em maio, e ainda não foi votada. Isso traz uma série de preocupações em relação ao teste desses veículos autônomos.
Pegue uma carona na Uber
Atualmente, a Uber não está cobrando de seus passageiros as corridas feitas nesses carros. Para isso, elas precisarão de aprovação da Comissão de Utilidade Pública do estado. Essa comissão, que regula as redes de Uber e táxi, não tem fiscalização para esse novo tipo de veículo. Mesmo assim, a entidade está olhando atentamente para essa nova empreitada.
O porta-voz da comissão, Nils Hagen-Frederiksen, disse que “apesar a empolgação, é essencial afirmar a obrigação estatutária da entidade de assegurar que esses veículos operam de maneira segura e confiável”. Ele disse ainda que a comissão encoraja o “estudo aprofundado” dos veículos autônomos e uma “vigorosa discussão pública” sobre as questões legais. Se a Uber procura ir além de seu programa experimental atual para começar a cobrar tarifas de seus passageiros, precisa primeiramente demonstrar à Comissão de Utilidade Pública que pode operar de forma segura, comentou o porta-voz.
Segundo Larry Coben, advogado do projeto, a falta de qualquer regulamentação específica para carros sem motorista cria uma competição desleal. Não existem regras em vigor sobre questões como a formação do condutor ou normas de segurança. Não há nada que vá além da tradicional legislação dos veículos comuns para distinguir esse novo tipo de automóvel do resto da frota circulante.
Nove estados e o distrito de Columbia, nos EUA, promulgaram algum tipo de regulamentação para carros sem motoristas. Na Califórnia, o Departamento de Veículos Motorizados propôs regulamentações para o desenvolvimento desses veículos para o uso público. Há a necessidade de certificados de segurança e requerimentos que comprovem que é um motorista licenciado utiliza o veículo.
As questões de responsabilidade continuam
O advogado Jaime Jackson, especializado em responsabilidades ligadas a automóveis, acredita que as questões continuarão surgindo em um futuro próximo. Elas virão cercadas de problemas de responsabilidade por acidentes que envolverem esses carros. A decisão da corte ajudará a fornecer algumas respostas aos temas legais.
Enquanto isso, a equipe está rapidamente se movimentando para acompanhar a rápida evolução da tecnologia. Kurt Myers, vice-secretário do Departamento de Trânsito da Pennsylvania, espera que essas recomendações estejam disponíveis até novembro.
A regulamentação terá que ser moldada a cada novidade que surgir. A questão é que a tecnologia dos veículos autônomos está avançando mais rápido do que a regulamentação tradicional consegue alcançar. “As mudanças não estão acontecendo nem mesmo anualmente, mas semanalmente”, finalizou Meyers.
Fonte: Porperty Casualty 360
A.C.
Revista Apólice
