As discussões para a melhoria da saúde no Brasil não podem resvalar no equívoco de considerar a saúde suplementar como uma opositora do Sistema Público de Saúde. São duas esferas com papéis e públicos distintos, mas que se fortalecem ao trabalhar de forma colaborativa e transparente. Uma parte não se opõe a outra. Na tentativa de pensar novos caminhos e soluções para os problemas que incidem sobre o setor de saúde, há uma neblina que tenta confundir o público e o privado, o Estado e as empresas. E pior: um perigoso reducionismo das diferentes características de cada ator do sistema com o objetivo de englobar qualquer crítica, misturando obrigações e atuações e negando a própria legislação. É fundamental elevar o debate para atender às demandas variadas da população que estão longe de ser homogêneas.
A saúde suplementar tem 70 milhões de vínculos, entre planos médico-hospitalares e exclusivamente odontológicos. O setor cobre 48,3 milhões de pessoas, somente na assistência médico-hospitalar. Empresários da saúde movimentaram, no primeiro trimestre de 2016, R$ 38,9 bilhões em receitas. No entanto, as despesas assistenciais também tiveram um ritmo acelerado de expansão, totalizando R$ 30,7 bilhões, sem contar os impostos, taxas administrativas e de comercialização. Para cada R$ 100 recebidos, o setor gastou R$ 99,3.
A saúde tem custo alto e, no caso da assistência privada, a operadora tem o papel de administrar os recursos coletivos que lhe foram confiados pelos beneficiários. A operadora paga toda a cadeia que presta serviço no atendimento ao paciente, abrangendo hospitais, laboratórios, materiais, insumos e profissionais de saúde. Um imbróglio que ainda acompanha o setor é acreditar que as seguradoras e operadoras se beneficiam de desperdícios, tratamentos desnecessários ou até mesmo de condutas irresponsáveis de profissionais da saúde. Ao contrário, os planos de saúde perdem duplamente com os custos majorados e saída crescente de beneficiários. Nos últimos 12 meses terminados em julho deste ano, 1,7 milhão de consumidores deixaram o sistema privado.
Ao longo do tempo, o tamanho do bolso do brasileiro também está sendo reduzido devido ao desequilíbrio nos gastos: abuso e desperdício na cadeia de saúde. As empresas, sozinhas, não conseguem combater essas distorções. Para a conta fechar, os médicos precisam ter a ciência de que o tratamento, além de ser correto e ético, precisa ser viável para os beneficiários, pois são eles que pagam as mensalidades dos planos. Novas práticas médicas devem ser inseridas dentro da rede privada de acordo com a capacidade financeira de serem absorvidas. Tratamentos eficazes não deveriam ser substituídos por novas tecnologias que, simplesmente, atendem apenas a modismos ou interesses mercadológicos. O caminho equilibrado é a prescrição de tratamentos e materiais menos dispendiosos e que produzam os mesmos resultados clínicos, com segurança.
Para se ter uma ideia do volume de atendimentos, em 2015, o segmento realizou cerca de 1,4 bilhão de procedimentos, aproximadamente quatro milhões por dia. Nesse mesmo período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 101.974 reclamações, que representa 0,2% do total beneficiários. Obviamente, a Saúde Suplementar está longe de ser um setor dos mais reclamados devido à quantidade de eventos bem-sucedidos prestados diariamente. Mas, como em qualquer área de atuação, empresas com práticas reiteradamente nocivas à operação dos planos de saúde devem ser mais que multadas, e sim afastadas do mercado.
Diante desse quadro, nota-se que a saúde privada no Brasil conquistou uma alta qualidade ao longo dos anos e que pode ser facilmente atestada. Uma realidade visível é a quantidade de idosos beneficiários de planos de saúde que ganharam uma sobrevida a partir do tratamento médico de qualidade, chegando aos 80, 90 e até 100 anos. Os idosos estão entre os grupos que mais crescem entre beneficiários de planos de saúde no Brasil. Destaca-se também o aperfeiçoamento da saúde do trabalhador, que passou a contar com o benefício do plano de saúde nas empresas.
O setor privado traz, ainda, um estímulo à economia, com o financiamento que movimenta toda a rede produtiva do setor de saúde. Esse investimento reflete em tecnologia de ponta e novos procedimentos a serviço da saúde no país. Ampliou-se a estrutura, a qualidade de atendimento melhorou, centros de referência sobressaíram, atraindo grupos estrangeiros como investidores e até mesmo um incipiente turismo médico. Os caminhos para melhorar a saúde no Brasil devem ser da transparência, da viabilidade econômica e do respeito à legislação. Nesse momento, o estágio da saúde no país exige debate amplo e sincero junto a diversos setores da sociedade em busca de soluções concretas para ampliação do acesso, com foco no combate aos desperdícios e nos gastos excessivos. Só o diálogo pode dispersar as nuvens que pairam sobre a saúde.
* Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
