A Susep, em reunião do Conselho Direto, confirmou a representação contra 15 associações e cooperativas que comercializavam seguros de forma irregular. Com esta decisão, a autarquia manteve as multas a estas entidades que, somadas, chegam R$ 331 milhões.
A maioria dos processos abertos contras a entidades atingidas pela representação foi aberta a o partir de 2011, quando a Susep iniciou efetivo combate ao mercado marginal de seguros. O superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, criou, no âmbito da Diretoria de Fiscalização, uma força-tarefa com fiscais dedicados exclusivamente a este trabalho.
Desde então, a autarquia identificou a existência de 300 associações e cooperativas que atuam de forma ilegal no Brasil. A maioria dessas entidades são oriundas do Estado de Minas Gerais. Atuando conjuntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público, a Susep vem conseguindo impedir que essas entidades continuem em atividade. Em 2012, durante a Operação Prêmio, realizada em Pernambuco, foram fechadas 10 entidades desse tipo, resultando na prisão de 11 pessoas.
A maior multa aplicada foi contra a União Nacional dos Proprietários de Veículos Automotores (Union), cujo valor chegou a R$ 238,9 milhões. O valor da multa é calculado tendo em vista o quantitativo de associados, somado ao valor da média dos valores dos bens segurados pela entidade. No caso da Union, que se dedicava a proteção veicular, havia oito mil associados, sendo que o valor da IS média da frota do Espírito Santo, estado de origem da associação, é de R$ 29,8 mil.
Além da Union, também foram multadas a Cooperativa Shopping Norte de Transporte, Portal do Tempus Assistência Familiar, Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Policiais do Estado de Minas Gerais (Ascobom), Associação Brasileira de Proteção e Amparo aos Proprietários de Veículos Leves, Pesados e Motocicletas (Clube Brasil), Associação Pentecostal do Brasil (Aspem/Brasil), Total Flex Proteção Veicular, Associação dos Proprietários de Veículos, Associação Nacional de Proteção Veicular (Asprovel), Associação de Proteção das Empresas de Trasnporte de Carga, Associação de Proteção e Benefícios aos Transportadores de Cargas (Asatruck), Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte, Associação dos Amigos Proprietários de Veículos Automotores (Amive), Shalom Associação de Proteção Veicular e Associação de Proteção ao Veículo Automotor de Minas Gerais (Apoio Car).
Fonte: Portal Susep
A.C.
Revista Apólice
