Nos 12 meses encerrados em setembro de 2012, as associadas da FenaSaúde tiveram despesas totais R$ 34,7 bilhões. As despesas assistenciais alcançaram R$ 29 bilhões, gastos que incluem exames, internações, pagamentos de consultas e terapias, pagamentos a clínicas, laboratórios e outros serviços de assistência médico-odontológica. “Somente com consultas, as associadas gastaram R$ 4,6 bilhões. Logo, hipoteticamente, se aplicado um reajuste linear de 10% sobre o valor repassado aos médicos, esta despesa adicional seria de R$ 460 milhões. Esse acréscimo terminará recaindo necessariamente sobre o consumidor, uma vez que cada centavo aplicado na saúde suplementar tem como fonte única as mensalidades pagas pelos beneficiários dos planos”, diz o presidente da FenaSaúde, Márcio Coriolano. O executivo, também presidente da Bradesco Saúde, assumiu o segundo mandato a frente da federação em fevereiro.
De acordo com ele, “as filiadas da FenaSaúde têm empenhando grande esforço em recompor os honorários dos profissionais de saúde e se mostram abertas ao diálogo”. No dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizaram o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Ocorreram diversos protestos nos estados “contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes”.
A mobilização aconteceu pelo terceiro ano consecutivo. Em carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor.
A classe cobra reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos e uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.
“A classe médica é um importante elo da cadeia de Saúde Suplementar”, diz Coriolano. Ele justifica que os reajustes dos valores pagos por cada consulta médica são aplicados com base em índices acima da inflação e, muitas vezes, superiores ao teto fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o reajuste anual dos planos individuais. De julho de 2011 ajunho de 2012, operadoras filiadas concederam reajuste de quase 14% no valor das consultas, frente aos 12 meses anteriores – uma expansão acima do IPCA do período, de 6,1%.
Segundo o executivo, é preciso ter uma visão realista da possibilidade de recomposição no nível reivindicado hoje pelos médicos e dentistas. “Não cabe julgar se médicos ganham bem ou mal. Todo profissional deve ser remunerado dignamente, e a FenaSaúde o reconhece. Porém, um rompimento no sistema de Saúde Suplementar afetaria a todos. Ponderações são fundamentais”, observa.
Jamille Niero /Revista Apólice
