A partir desta segunda-feira, 14 de janeiro de 2013, 28 operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 225 produtos até março de 2013. Estas operadoras encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela ANS para a adoção da medida, já que foram reincidentes em não atender os seus beneficiários nos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias, previstos na Resolução Normativa nº 259.
As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011. Ao longo deste período, a Agência apresentou quatro relatórios de monitoramento, que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. Destas operadoras, 16 foram reincidentes no não cumprimento da norma durante os quatro períodos de monitoramento e serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de Direção Técnica para correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves.
Outras 13 operadoras, que não foram reincidentes nos quatro períodos, deverão assinar um Termo de Compromisso com a ANS visando a redução no número de reclamações dos beneficiários. Estas operadoras deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamentoe atendimentoao cliente, como: agendamento de consultas e autorização de procedimentos.
O relatório atual é referente ao período de monitoramento compreendido entre 19/09/2012 e 18/12/2012, durante o qual a ANS recebeu 13,6 mil reclamações de beneficiários pelo não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Estas reclamações resultaram na suspensão da comercialização dos 225 planos de saúde, que incluem 1,9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil.
Os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.
Planos suspensos voltam a ser comercializados
Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro/2012, 18 melhoraram os resultados e voltarão a comercializar os produtos.
O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no portal da Agência em www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e troca de plano.
Multas e medidas administrativas por descumprimento à norma
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Confira abaixo a lista dos planos de saúde que tiveram sua comercialização suspensa:
Operadora e nº de registro na ANS | Planos de saúde com comercialização suspensa Nº de registro na ANS e nome do plano de saúde |
ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003 | 413491995 – ADMEDICO I A H ENF |
413492993 – ADMEDICO I A H O ENF | |
413495998 – ADMEDICO I A H APT | |
413500998 – EMP MENS AMB HOSP ENF | |
413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO | |
459845098 – I A H COPART ENF | |
413496996 – ADMEDICO I A H O APT | |
413505999 – EMP MENS AMB HOSP OBST APTO | |
459844090 – I A H COPART APT | |
459847094 – EMP COPART AMB HOSP ENF | |
CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA – 340782 | 404382991 – ESPECIAL |
419529999 – HOSPITALAR EMPRESARIAL | |
441700033 – PLANO PERFEITO HOSPITALAR | |
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA – UNIMED DE SÃO LUÍS – 338559 | 408631997 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA |
408635990 – UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
408636998 – UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
408637996 – UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA | |
CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA – 324698 | 455103066 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD |
45107069 – CRUZEIRO DO SUL – COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD | |
455111067 – CRUZEIRO DO SUL – SPECIAL PRATA | |
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – 395480 | 462396107 – PREMIUM |
462395109 – PREMIUM | |
EXCELSIOR MED S/A – 411051 | 436394019 – EXPRESS ODONTO I |
436395017 – EXPRESS ODONTO II | |
436396015 – EXPRESS ODONTO III | |
436397013 – EXPRESS ODONTO IV | |
436400017 – EXTRA ODONTO III | |
436401015 – EXTRA ODONTO IV | |
436403011 – EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I | |
454975069 – EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO | |
457565082 – EXPRESS PB ENF SEM PARTO | |
454976067 – EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO | |
454977065 – EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO | |
454978063 – EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO | |
457569085 – EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO | |
457570089 – EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO | |
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A – 325074 | 400307991 – STANDARD GLOBAL |
400308990 – SPECIAL GLOBAL | |
400309998 – EXECUTIVE GLOBAL | |
400319995 – STANDARD GLOBAL | |
400320999 – SPECIAL GLOBAL | |
432843004 – PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME | |
432844002 – PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME | |
432845001 – PLANO EXECUTIVE – PME | |
434527014 – STANDARD GLOBAL – CA | |
434528012 – SPECIAL GLOBAL – CA | |
436875014 – SELECT GLOBAL | |
440839030 – IDEAL | |
443022031 – IDEAL 200 | |
444361036 – SPECIAL PREMIUM | |
444362034 – SPECIAL PREMIUM CA | |
444364031 – SPECIAL PREMIUM PME | |
445187032 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
451309046 – ESPECIAL I PME | |
451310040 – ESPECIAL II PME | |
451311048 – VIP OURO I PME | |
459534093 – CLASSIC | |
459535091 – STYLE | |
459538096 – EXCELLENCE | |
459554098 – CLASSIC CE | |
459555096 – STYLE CE | |
460243099 – CLASSIC CE PME | |
436541011 – PLANO ODONTOLÓGICO | |
451308048 – EXCLUSIVO PME | |
455079060 – IDEAL ENFERMARIA | |
464619113 – CLASSIC CE COP | |
445186034 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
400431991 – PLANO STANDARD GLOBAL | |
404510996 – ESPECIAL | |
443024037 – IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
445184038 – IDEAL 300 | |
459536090 – PRIME | |
459537098 – MASTER | |
459544091 – CLASSIC – CA | |
460240094 – PRIME CE – PME | |
460241092 – EXCELLENCE CE-PME | |
460244097 – STYLE CE-PME | |
HBC SAÚDE S/C LTDA – 414352 | 439283023 – PRIME RE |
441402031 – MASTER RE | |
461130096 – ALFA | |
461134099 – SAFIRA | |
ITÁLICA SAÚDE LTDA – 320889 | |
OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA – 412171 | 435789012 – IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO |
435790016 – IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO | |
447889034 – COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
447890038 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
447893032 – EXCELENCE | |
447892034 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA | |
465745114 – GLOBAL BÁSICO | |
447894031 – GLOBAL APARTAMENTO | |
447895039 – GLOBAL ENFERMARIA | |
PLAMED – PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 343463 | 412781991 – PLAMED STANDARD II |
412782990 – PLAMED EXECUTIVO II | |
427155996 – PLAMED GOLD I | |
427156994 – PLAMED GOLD II | |
427159999 – PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO | |
PROMÉDICA – PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. – 326861 | 402791984 – PROMÉDICA REFERÊNCIA |
402792982 – PLANO ESPECIAL | |
433787005 – CO-PARTICIPADO ESPECIAL | |
433793000 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL | |
433795006 – CO-PARTICIPADO ESSENCIAL | |
459131083 – PROMÉDICA REFERÊNCIA | |
459136084 – PLANO AMBULATORIAL | |
700250995 – ESSENCIAL | |
700252991 – STANDARD PLUS | |
700253990 – STANDARD PLUS | |
459132081 – PLANO ESPECIAL | |
459133080 – PLANO EXECUTIVO I | |
REAL SAÚDE LTDA EPP – 381161 | 413765995 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO |
413767991 – GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA | |
413768990 – GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
413770991 – GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA | |
413772998 – ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO | |
413773996 – ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA | |
413766993 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO | |
413771990 – GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO | |
459660099 – ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO | |
461367108 – ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA | |
413780999 – ESSENCIAL ENFERMARIA | |
464695119 – EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA | |
RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 410985 | 432716001 – SAÚDE PREFERENCIAL |
459606094 – MEDIC SAÚDE | |
459828098 – SAÚDE BRASIL BÁSICO | |
461985104 – SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO | |
SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA – 300926 | 412217998 – GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA |
412218996 – GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO | |
466381121 – GLOBAL XII ENFERMARIA | |
SAÚDE MEDICOL S/A – 309231 | 457163081 – MASTER 620 A |
457425087 – MASTER 520 E | |
457423081 – MASTER520 A | |
427365996 – EMP AHCO PREF EXECUTIVO | |
457429080 – PLENO 320 E | |
SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO – SESEF – 312304 | 701549996 – PLANO 3 – QC S/F |
701551998 – PLANO 5 – QP S/F | |
701556999 – PLANO 10 – QC C/F | |
701557997 – PLANO 11 – QC S/F | |
701559993 – PLANO 13 – QP S/F | |
701567994 – PLANO 21 – QP S/F | |
SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405 | 401544984 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA |
401545982 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA | |
401546981 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA | |
401547989 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA | |
401548987 – PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA | |
401569980 – EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA | |
462707105 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA | |
437026021 – SMS-SPECIAL EMPRESARIAL | |
462698102 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA | |
401553983 – EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA | |
401564989 – EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA | |
462700108 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA | |
462699101 – SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO | |
SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL – 315630 | |
402743994 – SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL | |
459573094 – INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO | |
459839093 – INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO | |
459837097 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II | |
459928094 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA | |
SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – 410926 | 447049034 – STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL |
447050038 – VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL | |
453350040 – STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA | |
453351048 – VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA | |
455748074 – SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL | |
455749072 – SOSAÚDE FLEX VIP | |
455750076 – SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL | |
455751074 – SOSAÚDE FLEX STANDART | |
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 353574 | |
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA – 348066 | 410221995 – VIP REGIONAL 1 B |
410224990 – VIP REGIONAL3 A(COM FATOR MODERADOR) | |
410232991 – PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS) | |
410236993 – PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS) | |
UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS – 347361 | 420451994 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT |
420454999 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF | |
420455997 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT | |
420450996 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF | |
458836083 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL | |
458850089 – MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO | |
UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – 327263 | |
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301337 | 445900038 – REFERÊNCIA |
445901036 – PADRÃO | |
445902034 – INTEGRAL | |
445903032 – SUPREMO | |
445904031 – ABSOLUTO I | |
445907035 – REFERÊNCIA | |
445908033 – PADRÃO | |
445914038 – REFERÊNCIA | |
445915036 – PADRÃO | |
445916034 -INTEGRAL | |
445917032 – SUPREMO | |
445918031 – ABSOLUTO I | |
445920032 – ABSOLUTO III | |
455209061 – INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO | |
455210065 – INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL | |
455211063 – PADRÃO UNIPLAN ADESÃO | |
455213060 – REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO | |
455215066 – SUPREMO UNIPLAN ADESÃO | |
455216064 – SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL | |
455223067 – ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL | |
455226061 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL | |
455227060 – ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO | |
455228068 – ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL | |
455229066 – ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL | |
455230060 – ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO | |
455231068 – ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL | |
455232066 – ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL | |
455234062 – PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL | |
455235061 – PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL | |
455236069 – PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
455240067 – REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL | |
455244060 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
459378092 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL | |
461082092 – PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO | |
455910035 – SUPREMO | |
461193104 – SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO | |
461091091 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO | |
461092090 – INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO | |
459389098 – PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO | |
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – 301311 | 423070991 – UNIVIDA LOCAL BÁSICO – PESSOA FISICA |
409839991 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA JURÍDICA | |
444773035 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO – PESSOA FÍSICA | |
444779034 – UNIVIDA BÁSICO – PESSOA FÍSICA – COM COP | |
457117087 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO | |
457115081 – UNIMED EMPRESARIAL I – BÁSICO PARTICIPATIVO | |
460909093 – UNIMED ADESÃO I – BÁSICO PARTICIPATIVO | |
460882098 – UNIMED ADESÃO I – ESPECIAL PARTICIPATIVO | |
457118085 – UNIMED EMPRESARIAL II – BÁSICO PARTICIPATIVO | |
423071990 – UNIVIDA LOCAL ESPECIAL – PESSOA FÍSICA | |
UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A – 348520 | 458717081 – BÁSICO I COM PARTO |
464727111 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275 | |
464726112 – CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 | |
VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. – 403334 |
J.N.
Revista Apólice