A expectativa com a nova regulamentação da profissão dos caminhoneiros é que haja uma redução no número de acidentes nas estradas de todo o país, devido ao estabelecimento de jornada máxima de trabalho de 11 horas e a definição do período de descanso. Pela nova norma, condutores com vínculo empregatício devem descansar por pelo menos 30 minutos a cada 4 horas dirigidas. A medida, que passou a vigorar em maio, visa diminuir a exposição dos motoristas, que, após longas jornadas de trabalho, ficam mais suscetíveis a acidentes de trânsito.
Dados do Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil, aponta que no último ano 5.026 pessoas foram indenizadas pelo seguro devido à morte e invalidez permanente decorrentes de acidentes envolvendo caminhões e pick-up’s. A maioria das vítimas tinha entre 35 e 44 anos. O levantamento aponta ainda que em 41% dos casos de óbito envolvendo caminhões, a vítima foi o próprio motorista, índice bem próximo às indenizações por morte de pedestres, que em 2011 representou 40% dos pagamentos na categoria. Como a vítima tem um prazo de três anos para solicitar o seguro, acidentes ocorridos em 2011 ainda podem entrar para a estatística.
“Como as estatísticas apontam, grande parte das vítimas fatais de acidentes com caminhões estão na faixa etária da população economicamente ativa do país. Vários profissionais que perdem a vida nas estradas deixam famílias que dependiam exclusivamente de sua renda. Acreditamos que a regulamentação da profissão é uma medida que pode auxiliar na diminuição dos acidentes envolvendo essa categoria de veículo”, aponta Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro DPVAT.
Para que a medida seja cumprida, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Rodoviária. As empresas também serão obrigadas a monitorar as horas de trabalho de seus funcionários, estando sujeitas a multa de até R$50 mil em caso de infração. O motorista que não respeitar o tempo de pausa também será multado no valor de R$ 127, além de perder 5 pontos na carteira.
A jornada máxima de trabalho de 11 horas também se estende aos profissionais celetistas de outras categorias, como taxistas, motoboys e cobradores.
G.F.
Revista Apólice
