As seguradoras vêm sofrendo uma série de derrotas no judiciário em relação a apólices de seguros de automóveis. Na maioria dos julgamentos os juízes descaracterizam o fator do “perfil” do condutor, o que vem gera uma série de problemas.
Quando o consumidor procura uma seguradora com o intuito de segurar seu veículo, o custo da apólice é calculado tomando por base as informações prestadas para a seguradora como, por exemplo, quantidade de quilômetros percorridos durante o mês, distância entre o trabalho e a residência, os locais que o veículo transita diariamente (finalidade do uso do carro), a existência de garagem nos locais, número de pessoas que utilizará o carro, quem é o principal condutor do veículo, a idade dos condutores etc.
Segundo Fábio Carnieto, especialista em direito processual civil do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, em muitos desses casos essas informações são omitidas com o intuito de baratear o custo da apólice. “Muitos consumidores traçam o perfil diferente do que realmente é. Alguns dizem que utilizam o carro apenas nos finais de semana, quando na verdade utilizam para trabalhar. Outros dizem que o carro fica apenas estacionado na garagem, mas é estacionado na rua. Um fator de extrema relevância é a omissão dos condutores do veículo, quando envolve condutores entre a faixa de risco (18 a 25). Enfim, são várias omissões que têm o objetivo de diminuir o valor da apólice”, analisa.
Os juízes, no entanto, em grande parte dos casos, têm descaracterizado os perfis, entendendo que o seguro foi feito sobre o veículo, em razão da solicitação do contratante do seguro (segurado) com a contratada (seguradora), devendo assim a seguradora arcar com a manutenção do seguro e pagamento dos prêmios, independentemente de pessoas diversas das constantes da apólice dirigirem o veículo a maior parte do tempo, descaracterizando assim o perfil utilizado no momento em que é realizada a contratação. Esse entendimento gera prejuízos às seguradoras, já que a apólice é barateada em razão da análise do perfil.
“O judiciário tem interpretado de maneira equivocada o tema. Caso levassem em consideração a tese do perfil do segurado nos julgamentos, quem sabe não teríamos uma redução de custos nas apólices?”, finaliza o especialista.
J.N.
Revista Apólice
